Amazonas

Não é aceitável como discricionário o ato de promoção de militar que preencha requisitos

Por meio de um mandado de segurança o militar narrou à Justiça que com mais de 25 anos de serviço e na condição de...

IFood e Habibs devem indenizar consumidor por propaganda enganosa de ofertas em produtos

Fornecedor que persiste no erro, mesmo após ter sido alertado pelo consumidor, comete abuso de direito, e deve ser coibido para que adote medidas...

Cigás é derrotada em recurso com o qual pretendeu obter mais de meio bilhão contra a Petrobrás

A Desembargadora Maria Ivatônia, do TJDF, negou pedido da Cigás-Companhia de Gás do Amazonas, indeferindo a liberação de mais de meio bilhão de reais...

Servidores da prefeitura de Manaus tem direito a promoção pela justiça

A Terceira Turma do TJ/AM reconheceu direito à promoção dos servidores dos níveis fundamental, médio e técnico da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/MANAUS....

TCE-AM inicia avaliação de Índice de Gestão na Segurança Pública do Amazonas

Para avaliar o Índice de Gestão e Governança da Segurança Pública (IGGSeg) no Governo do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) iniciou...

Sendo menor de 21 anos, na data do crime, prazo de prescrição corre pela metade

No período em que o réu é condenado pela prática de um crime importa levar ao juízo processante a informação  de que ao tempo...

Saque efetuado por falta de informação reverte em danos morais contra Banco

Por restar provado que o cliente do Banco Bmg, ao dispor do cartão de crédito consignado, não teve a informação devida quanto a circunstância...

Cliente é culpado por digitar errado código de barras do boleto, fixa Turma do Amazonas

Pagamento não efetuado por erro de digitação do código de barras de um boleto é culpa exclusiva do cliente, e não do banco. Assim...

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A Justiça do Rio realiza até esta sexta-feira (14) 1.449 audiências e 15 sessões de julgamento de crimes contra...

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse na quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair...

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