Amazonas

Justiça finaliza audiência de instrução no processo sobre a morte de jovem grávida

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus deu sequência de terça-feira (14/11) à audiência de instrução relativa à Ação Penal...

TJAM funcionará em regime de plantão no feriado da Proclamação da República

O Tribunal de Justiça do Amazonas informa que suas unidades judiciais funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira (15/11), feriado nacional alusivo à Proclamação...

“Eu tenho Pai”: DPE-AM oferece exames gratuitos de DNA para reconhecimento de paternidade 

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no dia 25 de novembro, mais uma edição do mutirão “Eu tenho Pai”, com...

Técnico de vôlei é preso ao ser flagrado dormindo com jogadores adolescentes em Manaus

Manaus/AM - Walheberson Brandão Barbosa, 40, técnico da Seleção Amazonense de Volêi, foi preso na manhã desta terça-feira (14), ao ser flagrado dormindo com...

Constituição traduzida para o Nheengatu está disponível para o público em formato digital

Lançada em 19 de julho deste ano, em projeto que teve a participação do Tribunal de Justiça do Amazonas, a Constituição Federal Brasileira traduzida...

Estado do Amazonas deve indenizar em R$ 120 mil por morte de recém-nascido

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de apelantes em processo de indenização por dano moral pelo...

Não é aceitável como discricionário o ato de promoção de militar que preencha requisitos

Por meio de um mandado de segurança o militar narrou à Justiça que com mais de 25 anos de serviço e na condição de...

IFood e Habibs devem indenizar consumidor por propaganda enganosa de ofertas em produtos

Fornecedor que persiste no erro, mesmo após ter sido alertado pelo consumidor, comete abuso de direito, e deve ser coibido para que adote medidas...

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Juiz manda Banco devolver a cliente mais de R$ 150 mil por cobranças contínuas e indevidas no Amazonas

A 3ª Vara Cível de Manaus, sob a titularidade do Juiz Manuel Amaro de Lima, determinou que a Bradesco...

Corregedoria-Geral do TJAM apura atuação de servidor na penhora milionária contra a Eletrobrás

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (CGJ/AM) determinou a instauração de sindicância para apurar a conduta funcional...

STJ: Preso pode receber visita de condenado em regime aberto

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.274), estabeleceu que o preso...

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