Amazonas
Não é abusivo a cobrança de encargos bancários que atendem a créditos emergenciais
A tarifa bancária "adiantamento a depositante", não consiste em um serviço passível de contratação, mas sim um encargo cujo fato gerador é a concessão...
Amazonas
TJAM define que promoção de investigadores e escrivães exige estudo de impacto orçamentário
A lei que no Estado do Amazonas determina a promoção do servidor público deve prever o estudo de impacto orçamentário e financeiro. Com igual...
Amazonas
DPE-AM atua para evitar a falta de dinheiro em espécie durante o Festival de Parintins
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou às agências bancárias de Parintins que adotem medidas concretas para a disponibilização de dinheiro em...
Amazonas
Amazonas em choque com a morte de ex-Sinhazinha do Garantido. Entenda as investigações
A Delegacia de Homicídios e Sequestros do Amazonas continua trabalhando para esclarecer as circunstâncias da morte da empresária Dilemar Cardoso Carlos da Silva, conhecida...
Amazonas
TJAM confirma que candidato a PM com HIV, mesmo assintomático, perde direito à nomeação
No âmbito dos concursos públicos se deve eliminar qualquer espécie de discriminação, mas é igualmente importante observar que os editais de certames contêm normas...
Amazonas
Banco não indeniza cliente por envio de cartão, ainda que não solicitado, se houve uso do produto
O envio de cartão de crédito não solicitado, com descontos indevidos, gera dano moral, entretanto o consumidor pode não levar a indenização se fez...
Amazonas
Município de Iranduba e Estado oferecerão mediadores para crianças com autismo
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu garantir a contratação de mediadores escolares a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência...
Amazonas
Estudante não pode ser afastado da instituição de ensino sem antes expor suas razões
A autonomia das universidades não as permite aplicar sanções ao estudante sem proporcionar o contraditório e a ampla defesa. Sanções unilaterais são, por si,...
Últimas
PMAM apreende 121 armas de fogo e prende mais de 360 pessoas em flagrante no mês de junho
A corporação também apreendeu mais de 1,3 mil munições e recapturou 41 foragidos da Justiça.
A Polícia Militar do Amazonas...
STJ concede HC a Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis para uso próprio
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para conceder...
STF autoriza estado a executar multas aplicadas por TCEs a agentes municipais
As multas simples são aplicadas quando não são observadas normas financeiras, contábeis e orçamentárias e quando o agente público...
Mais Lida
PMAM apreende 121 armas de fogo e prende mais de 360 pessoas em flagrante no mês de junho
A corporação também apreendeu mais de 1,3 mil munições...
STJ concede HC a Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis para uso próprio
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro...