Amazonas

Lula afirma que Dino é vítima de fake news com “ataques plantados”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quarta-feira (15), que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vem sendo alvo...

Cliente perde ação por falta de impugnação das provas do banco e contrato é considerado válido

Ainda que pesado o princípio de que a responsabilidade de demonstrar o direito alegado não seja do consumidor, quando demande em juízo, é importante...

STF nega habeas corpus a acusado de assaltos contra motoristas de aplicativo em Manaus

O Ministro André Mendonça, do STF,  negou a admissão de um recurso ordinário em habeas corpus a favor de Joel Dantas da Silva. Joel...

Militar não deve suportar a inércia da Administração quanto ao direito de promoção funcional

Havendo omissão do Estado do Amazonas em proporcionar ao militar a matrícula a que faz jus ao  curso de formação, para a ascensão na...

Título de Capitalização sem a anuência do cliente é ofensivo e gera danos morais

Por cinco anos o Bradesco cobrou a importância de R$ 28 reais, lançados mês a mês na conta corrente do cliente sob o registro...

Turma Recursal condena Crefisa por cobrar além do contratado com o cliente

O Juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, da 1ª Turma Recursal do Amazonas, concluiu, em desfavor da Crefisa-Crédito e Financiamento, que a financiadora não...

Pleno do TJAM define vaga de juiz para TRE/AM e remoção de juízes entre comarcas do interior

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão de terça-feira (14/11) a votação em processos administrativos para preenchimento de vaga no...

Amazonas Energia ofende moral do consumidor por recuperação de consumo não provado

Por recuperação de crédito de energia consumida e não faturada, com apoio de relatório de sua equipe de inspeção, a Amazonas Energia notificou o...

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de produção da...

Juiz manda Banco devolver a cliente mais de R$ 150 mil por cobranças contínuas e indevidas no Amazonas

A 3ª Vara Cível de Manaus, sob a titularidade do Juiz Manuel Amaro de Lima, determinou que a Bradesco...

Corregedoria-Geral do TJAM apura atuação de servidor na penhora milionária contra a Eletrobrás

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (CGJ/AM) determinou a instauração de sindicância para apurar a conduta funcional...

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