Amazonas

Tribunal do Amazonas decide que Conselho da Magistratura deve ser extinto

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovaram, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (09/05), a extinção do Conselho da Magistratura da estrutura...

Dupla que assaltou empresa de topografia é condenada a 7 anos de prisão no Amazonas

A juíza de direito titular da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Careem Aguiar Fernandes, condenou na última sexta-feira (05/05), Oscar Célio Costa...

Paciente deve ser indenizada em R$15 mil por demora na realização de cirurgia no Amazonas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (08/05) recurso de duas empresas que atuam na área de saúde,...

Justiça diz que não se equipara os vencimentos de delegados a outras carreiras do Amazonas

    A Justiça do Amazonas firmou pela impossibilidade de se declarar, como pedido pelo  Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Carreira do Estado-Sindepol, que,...

Amazonas Energia não indeniza por queda de cabo da rede elétrica se não concorreu para o dano

    A Segunda Câmara Cível do Tribunal do Amazonas afastou a responsabilidade da Amazonas Energia pela queda de um cabo da rede elétrica em Manaus,...

Justiça reconhece consumidor ‘bystander’ e condena por explosão de garrafa de cerveja no Amazonas

    A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor "bystander" (consumidor por equiparação), em pedido de...

No Amazonas, réus acusados de matar ribeirinhos vão a julgamento

Alex de Oliveira da Silva, Erivam Santos de Oliveira e Marlilson Carvalho Bandeira vão a júri popular em sessão marcada para os dias 9...

Tribunal do Amazonas divulga edital de concurso público para serventias extrajudiciais

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 001/2023 tornando pública a abertura de concurso público destinado à outorga de delegação...

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STF suspende cobrança de dívida da Embrapa sem precatórios

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão da Justiça Federal...

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