type here...

Amazonas

Amazonas

Laurita Vaz nega habeas corpus a acusado de violência doméstica no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência consolidada no sentido de que não cabe habeas corpus contra ato monocrático de Desembargador no exercício de...
Amazonas

Promoções de militares com base em lei local do Amazonas são consistentes, diz STF

Tendo o Tribunal de Justiça do Amazonas decidido a favor do servidor, concedendo direito ao reconhecimento de promoções na carreira, face à comprovada omissão...
Amazonas

Amazonas deve indenizar por erro em registro de propriedade de veículo

Decisão da 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal julgou procedentes pedidos feitos por requerente que teve o nome protestado...
Amazonas

Idoso obtém segurança para realizar procedimento de saúde na rede pública do Amazonas

    As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança definitiva a impetrante para a realização de procedimento de saúde na rede pública...
Amazonas

Sistema de cotas no ensino público superior do Amazonas UEA é inconstitucional, decide Supremo

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou um pedido da Universidade do Estado do Amazonas no qual a instituição disputou o direito de...
Amazonas

STF julga em definitivo aposentadoria compulsória de juiz do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encerramento, no último dia 24/04 do pedido de anulação de aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de...
Amazonas

Amazonas Energia não deve ser chamada para discutir aumento de taxa de iluminação pública

    Embora a concessionária de energia seja a responsável pelo recolhimento da contribuição sobre iluminação pública, e o consumidor do serviço seja o contribuinte, que...
Amazonas

Plano deve custear fisioterapia intensiva para criança com paralisia cerebral no Amazonas

  A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na segunda-feira (17/04) recurso de empresa de plano de saúde, desprovendo-o e mantendo...
1...452453454Página 453 de 454

Últimas

Destaque Lateral

Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de pensão à vítima de acidente de...
Destaque Lateral

Moraes absolve morador de rua preso nos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu alvará de soltura e absolveu o morador de...
Destaque Lateral

Haddad suspende férias para discutir Orçamento com Lula

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, suspendeu as férias e encontrou-se, nesta segunda-feira (6). com o presidente Luiz Inácio...

Mais Lida

Destaque Lateral

Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
Destaque Lateral

Moraes absolve morador de rua preso nos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito