Amazonas

Amazonas deve indenizar por erro em registro de propriedade de veículo

Decisão da 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal julgou procedentes pedidos feitos por requerente que teve o nome protestado...

Idoso obtém segurança para realizar procedimento de saúde na rede pública do Amazonas

    As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança definitiva a impetrante para a realização de procedimento de saúde na rede pública...

Sistema de cotas no ensino público superior do Amazonas UEA é inconstitucional, decide Supremo

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou um pedido da Universidade do Estado do Amazonas no qual a instituição disputou o direito de...

STF julga em definitivo aposentadoria compulsória de juiz do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encerramento, no último dia 24/04 do pedido de anulação de aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de...

Amazonas Energia não deve ser chamada para discutir aumento de taxa de iluminação pública

    Embora a concessionária de energia seja a responsável pelo recolhimento da contribuição sobre iluminação pública, e o consumidor do serviço seja o contribuinte, que...

Plano deve custear fisioterapia intensiva para criança com paralisia cerebral no Amazonas

  A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na segunda-feira (17/04) recurso de empresa de plano de saúde, desprovendo-o e mantendo...

Construtora é condenada por atrasar na entrega de imóvel no Amazonas

  O descumprimento do prazo de entrega de um imóvel acordado em contrato é condenável, mesmo que com a ocorrência de entraves burocráticos. A partir...

Mesmo reincidente, réu pode cumprir pena em regime menos gravoso, decide João Mauro Bessa

Não se encontrando circunstancias judiciais desfavoráveis e tendo sido aplicada pena mínima de privação de liberdade carece de interesse o recurso de apelação que...

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O cantor e compositor Toninho Geraes protocolou na última quinta-feira (2/1) uma queixa-crime para pedir uma investigação sobre possível...

TJ-AM isenta Banco de fraude sofrida por Município do Amazonas por culpa exclusiva de servidores

Os servidores municipais, ao realizarem operações financeiras de grande vulto com base apenas em mensagens de aplicativos de comunicação,...

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