type here...

Amazonas

Amazonas

Sessões do Pleno do Tribunal do Amazonas passam a contar com intérprete de Libras

Na abertura da sessão plenária de terça-feira (02/05), a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, anunciou que a partir...
Amazonas

Justiça do Amazonas concede segurança coletiva para promoção de militares

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta terça-feira (02/05) Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Associação das Praças da Polícia e...
Amazonas

Rosa Weber devolve ao Amazonas pedido de Habeas Corpus contra ato abusivo de Turma Recursal

    A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal - (STF), reafirmou que a Suprema Corte não tem competência para apreciar processo de habeas corpus...
Amazonas

STJ invoca os limites de superação de Súmula e indefere Habeas Corpus com origem no Amazonas

O fato do Estado não mais ter crédito para que, por meio de uma condenação pela prática de um crime, se autorize que alguém...
Amazonas

STF recusa análise de inconstitucionalidade de lei do Amazonas por meio de Reclamação

A pretensão de derrubar uma lei, por entender que é inconstitucional exige que se utilize de mecanismos jurídicos próprios e previstos para se aferir,...
Amazonas

Laurita Vaz nega habeas corpus a acusado de violência doméstica no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência consolidada no sentido de que não cabe habeas corpus contra ato monocrático de Desembargador no exercício de...
Amazonas

Promoções de militares com base em lei local do Amazonas são consistentes, diz STF

Tendo o Tribunal de Justiça do Amazonas decidido a favor do servidor, concedendo direito ao reconhecimento de promoções na carreira, face à comprovada omissão...
Amazonas

Amazonas deve indenizar por erro em registro de propriedade de veículo

Decisão da 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal julgou procedentes pedidos feitos por requerente que teve o nome protestado...
1...449450451452Página 450 de 452

Últimas

Destaque Lateral

Segurado do INSS não deve sofrer os reflexos negativos de espera injustificada no exame de benefícios

Não é razoável imputar aos segurados o ônus pela sobrecarga dos órgãos administrativos, vez que cabe ao Estado garantir...
Destaque Lateral

Desclassificação de tráfico para uso pessoal cresce no STJ, apesar da oposição do MP

A desclassificação de pessoas denunciadas por tráfico de drogas para meras usuárias gerou a concessão de 322 Habeas Corpus...
Destaque Lateral

Vereador que deslilgou energia de Câmara Municipal tem habeas corpus negado no STJ

Com decisão do Ministro Herman Benjamim, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém as medidas cautelares impostas contra o...

Mais Lida

Destaque Lateral

Segurado do INSS não deve sofrer os reflexos negativos de espera injustificada no exame de benefícios

Não é razoável imputar aos segurados o ônus pela...
Destaque Lateral

Desclassificação de tráfico para uso pessoal cresce no STJ, apesar da oposição do MP

A desclassificação de pessoas denunciadas por tráfico de drogas...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito