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Motorista descredenciado por assédio da Plataforma tem recurso negado

Por denuncias de direção perigosa e assédio sexual o motorista teve seu perfil suspenso da Plataforma de serviços de transporte de passageiros. Na primeira...
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Empresa que não reembolsa bilhete aéreo ofende a moral do passageiro

O cancelamento de passagens aéreas que tenha ocorrido por motivo de força maior, isso após o dia 19 de março de 2020, devido a...
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Acusado de matar detento no Puraquequara seguirá em julgamento pelo Tribunal do Júri

Os fatos remontam ao ano de 2015, e ocorreram em dezembro, depois das 12:00 hs,  na sede da Unidade Prisional do Puraquequara, ano em...
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Para que haja relação jurídica, não basta o contrato, importa que esteja inteligível ao contratante

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Ameaça é crime que não depende do temor da vítima

A vítima da ameaça não precisa sentir medo da promessa de mal injusto e grave feito contra sua pessoa. Com esse fundamento, o Desembargador...
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Direito de Resposta: Centro de Educação profissional recorre contra a reforma de decisão judicial

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TJAM convoca estagiários de Direito para atuação vinculada a comarcas do interior do Amazonas

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Segep/TJAM) divulgou o Edital TJAM n.º 12/2023 – SPENSINT2023, em complementação à...
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Sem que a aparência de verdade favoreça a parte mais frágil não há vitória na ação contra o Banco

O consumidor é a parte vulnerável na relação, conforme preceitua o artigo 4º do Código do Consumidor, mas a previsão de que seja verdade...
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