Estado do Amazonas deve indenizar um pai em R$50 mil por prisão indevida de dívida alimentar paga
Justiça incentiva busca por candidatos a padrinhos afetivos de crianças acolhidas em Iranduba
Servidor assegura pagamento de diferenças salariais após comprovar desvio de função
Contrato não se torna válido porque o banco liberou o dinheiro na conta do cliente
Prescrição Intercorrente: justiça concede HC por não haver mais tempo para acusação prosseguir
Justiça não pode deferir ampliação de prazo em licitação para entrega de documentos por empesa
Quando a fraude é notória, a apuração independe de perícia e não se afasta a competência do Juizado
DPE-AM abre inscrições para processo seletivo de estágio em Itacoatiara