Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovaram na sessão de terça-feira (16/05), por unanimidade, a instalação da 4.ª...
A Secretaria de Administração e Gestão (Sead) alerta que os servidores do Governo do Estado do Amazonas e pensionistas especiais vinculados à Secretaria de...
Está aberto, até 25 de maio, o período para instituições de ensino superior com graduação e pós-graduação em Direito celebrarem convênio com o Ministério...
O Ministro Raul Araújo, do STJ, no exame de um processo penal contra a Desembargadora aposentada do TJAM, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, defendeu...
A juíza Barbara Folhadela Paulain, do 21° Juizado Especial Cível de Manaus autorizou que uma passageira da AZUL Linhas Aéreas embarcasse hoje (13/05), com...
Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram procedente revisão criminal interposta por requerente condenado por roubo majorado,...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovaram, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (09/05), a extinção do Conselho da Magistratura da estrutura...
A juíza de direito titular da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Careem Aguiar Fernandes, condenou na última sexta-feira (05/05), Oscar Célio Costa...