type here...

Amazonas

Amazonas

Por desrespeito à repactuação da dívida e venda do imóvel a terceiro, Construtora deve indenizar

No contrato de compra e venda do imóvel se o vendedor desconsiderou a realização de renegociação com a parte que adquiriu o apartamento na...
Amazonas

Recurso que restringe apreciação do processo deve ser atendido no limite indicado

Limitado o recurso contra parte da sentença, não pode o tribunal adentrar no exame das questões que não foram objeto de impugnação, sob pena...
Amazonas

Sem que haja recurso do consumidor, justiça não pode majorar possíveis danos sofridos

O direito à informação adequada, clara e precisa sobre o produto contratado ou que incida no serviço oferecido, suas características, volume, qualidade, dentre outros...
Amazonas

Estupro coletivo revela conduta que veda ao réu responder processo em liberdade

Comprovada a adequação da preventiva para conveniência da instrução criminal ou para a garantia da ordem pública, isso por se encontrarem presentes circunstâncias de...
Amazonas

Vice-presidente do TCE-AM suspende licitação da Prefeitura de Manaus

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Fabian Barbosa, determinou a suspensão, de forma imediata, de uma licitação (pregão) da Prefeitura...
Amazonas

Mercado Livre deve indenizar consumidor do Amazonas por envio de produto errado

O juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, da Terceira Turma Recursal do Amazonas, manteve sentença de primeiro grau que condenou o Mercado Livre a...
Amazonas

Sem provar que cliente assinou contrato, Banco indenizará aposentado em R$ 10 mil

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros. Com base nesse prisma jurídico,...
Amazonas

Juiz não restringe defesa ao negar prova pericial caso julgue com outros elementos de convicção

A negativa do juízo para a produção de prova pericial não caracteriza cerceamento de defesa caso existam outros documentos nos autos que já tratem...
1...442443444...515Página 443 de 515

Últimas

Destaque Lateral

“Sou feminista e me orgulho de ser mulher”, diz nova presidente do STM

"Sou feminista e me orgulho de ser mulher". Essas foram as primeiras palavras da presidente do Superior Tribunal Militar (STM),...
Notícias

STF encaminha para PGR manifestações de mais um núcleo de acusados de tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (12),...
Notícias

Bancário com deficiência será reintegrado após demissão em período de experiência

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico bancário com deficiência demitido pela...

Mais Lida

Destaque Lateral

“Sou feminista e me orgulho de ser mulher”, diz nova presidente do STM

"Sou feminista e me orgulho de ser mulher". Essas foram...
Notícias

STF encaminha para PGR manifestações de mais um núcleo de acusados de tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito