Amazonas

Sem mais recursos no STF, finda discussão sobre uso de diplomas do Mercosul no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal determinou a baixa ao arquivo da decisão que declarou a inconstitucionalidade da lei amazonense que admitia o uso de diplomas...

Petrobras vai pedir reconsideração de licença na Foz do Amazonas

A Petrobras informou, nesta quarta-feira (24), que vai fazer um pedido para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)...

Réu que matou namorada por ciúme é condenado a 22 anos de prisão no Amazonas

Sob a presidência da juíza titular Priscila Pinheiro Pereira, a Vara Única da Comarca de Anori realizou, de 15 a 18 de maio, quatro...

Improbidade na venda irregular de terras no Amazonas pela Suhab ainda não foi definida

Os fatos que envolvem um conluio investigado por meio de uma ação civil pública promovida pela Procuradoria Geral do Amazonas contra servidores que atuaram...

Amazonas é condenado a indenizar por danos decorrentes de violência obstétrica

Por meio de uma sentença que reconheceu a hipótese de violência obstétrica na Maternidade local, o Estado do Amazonas foi condenado ao pagamento de...

No Amazonas, operação contra esquema de exploração sexual narrou exposição violenta de menores

Mais um caso de violência sexual sofrido por adolescentes foi desvendado pela Polícia Civil do Amazonas. Um esquema de prostituição findou com a conclusão...

Ministro do STJ nega abuso em prisão no Amazonas e mantém condenação do TJAM

A tese de que houve ilegalidade do Tribunal do Amazonas, em decisão que deu novos contornos a um processo penal, por meio de um...

Acusado de estuprar enteada é condenado a mais de 42 anos de prisão no Amazonas

A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (1.ª VECCDSCA), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), condenou...

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TJ-AM: Responsabilidade do fornecedor é objetiva, mas há limites na aplicação do CDC

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador Abraham Peixoto Campos...

Negado pedido para que banco indenize vítima de estelionato

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara Cível...

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