Amazonas

Sendo o imóvel vinculado à Suhab, o terceiro que o quitou tem direito à regularização na autarquia

A adjudicação compulsória é o remédio jurídico colocado à disposição de quem, munido de contrato de promessa de compra e venda ou título equivalente,...

DPE-AM abre 30 vagas para estágio em Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o período de inscrições para o 6º processo seletivo de estágio (PSE) em Direito, visando...

Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão no feriado do dia 08/12

O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão no feriado de sexta-feira (08/12), Dia de Nossa Senhora da Conceição e Dia...

Justiça determina que Município de Manaus proceda nomeação de aprovados em concurso da Semsa

A 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus concedeu liminar e determinou que o Município de Manaus expeça, no prazo de 30...

Justiça condena homem que matou companheira a mais de 21 anos de prisão

O réu Pedro Lima de Araújo foi condenado pelo Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal de Júri pelo homicídio de sua companheira,...

Festival The Town é condenado a indenizar por furto de celular durante o evento

The Town deve indenizar uma consumidora em R$ 10 mil por falhas na segurança durante o festival, além de danos materiais pelo furto do...

Detalhes de serviços promocionais na fatura do telefone sem cobranças não é ilícito indenizável

Por entender que o autor não produziu o mínimo de provas que lhe permitissem êxito no pedido contra a Telefônica, por falhas na prestação...

Banco pagará por danos morais por não dar solução a cobranças indevidas do cliente

Decorre da lei que o banco deve procurar derrubar a acusação de que tenha cometido falhas na prestação dos serviços como indicado pelo cliente...

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Casal é condenado a mais de 30 anos de prisão por matar filha de três meses vítima de agressões em Manaus

Rafael Lima da Silva e Keyse de Oliveira Magalhães foram condenados, respectivamente, a 39 anos e quatro meses e...

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Decisão monocrática da Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deferiu medida que suspende o...

Funcionária alvo de gritos e humilhações será indenizada em R$ 8 mil por ótica de Manaus

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