A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas iniciou processo seletivo para residentes jurídicos. Serão oferecidas bolsa-auxílio no valor de R$ 2.500,00. O exame será realizado...
"A existência de inquérito policial e/ou ações penais em curso, bem como condenações por fatos posteriores, podem ser utilizados como circunstância apta a afastar...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) inaugurará, na tarde de hoje, segunda-feira (30/10), o prédio que sediará as promotorias de Justiça no Município de...
Incide em erro de procedimento o magistrado que condena o infrator por ter sido surpreendido em estado de embriaguez dirigindo veículo automotor, com a...
É do titular da unidade consumidora de energia elétrica requerer à concessionária a transferência do respectivo registro dessa titularidade em caso de mudança do...