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Tribunal do Amazonas homologa acordo em caso de acidente com cabo de alta-tensão

O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou uma audiência de conciliação entre a empresa Amazonas Energia e uma pessoa física residente em município do...
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Não é inválida a escritura de união estável somente porque foi lavrada próximo a morte do idoso

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Amazonas deve provar que pagou férias e licença de servidor para não ser condenado pela cobrança

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A Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal, colocou freio em um Habeas Corpus, inadmitindo a sua distribuição entre os Ministros, por entender...
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Justiça defere medida protetiva em desfavor de suspeito de ameaçar ex-companheiro no Amazonas

O juiz Alex Jesus de Souza, titular da Comarca de Japurá (distante 780 quilômetros de Manaus), deferiu na última sexta-feira (02/06) Medida Protetiva de...
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Procuradoria da República diz que CNJ não errou ao suspender perfis virtuais de juiz do Amazonas

A Procuradoria Geral da República defendeu no STF que a suspensão de perfis de magistrados de redes sociais encontra amparo na Constituição Federal e...
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