Amazonas

Justiça mantém liminar sobre obrigatoriedade de cobertura de tratamento por plano de saúde

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de operadora de plano de saúde interposto contra liminar que...

PGE/AM publica edital para programa de Residência Jurídica

A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas iniciou processo seletivo para residentes jurídicos. Serão oferecidas bolsa-auxílio no valor de R$ 2.500,00. O exame será realizado...

Justiça aumenta pena de mulher que foi flagranteada com drogas escondidas no corpo

"A existência de inquérito policial e/ou ações penais em curso, bem como condenações por fatos posteriores, podem ser utilizados como circunstância apta a afastar...

MPAM inaugura sede das Promotorias de Justiça de Presidente Figueiredo

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) inaugurará, na tarde de hoje, segunda-feira (30/10), o prédio que sediará as promotorias de Justiça no Município de...

Dizer que cedeu a moto para o amigo comprar pães quando este vendeu drogas é inaceitável

Os instrumentos usados para a prática do tráfico de drogas estão sujeitos a apreensão pela autoridade. Pode ocorrer que o veículo usado para o...

Estado de embriaguez admite a suspensão da carteira, mas sem que o Juiz vá além do permitido

Incide em erro de procedimento o magistrado que condena o infrator por ter sido surpreendido em estado de embriaguez dirigindo veículo automotor, com a...

Cliente cadastrado na Amazonas Energia é o devedor do consumo, ainda que de fato não o seja

É do titular da unidade consumidora de energia elétrica requerer à concessionária a transferência do respectivo registro dessa titularidade em caso de mudança do...

A demora da Construtora na entrega das chaves do imóvel não é mero dissabor

É até absurdo a construtora entender que após quase seis anos de atraso na entrega das chaves do imóvel ao comprador venha, ao depois,...

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) publicou, na quarta-feira (5/2), Nota Técnica para lembrar...

Procuradoria da Fazenda prorroga prazo para que contribuintes regularizem dívidas tributárias

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até o dia 30 de maio, o prazo para contribuintes regularizarem a...

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