Amazonas
Durante patrulhamentos realizados no fim de semana, PMAM prendeu 28 pessoas no Amazonas
As ações das Forças de Segurança do Amazonas resultaram na prisão de 28 pessoas e na apreensão de três adolescentes, entre a sexta-feira (31/06)...
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PGE-AM prorroga prazo de inscrição para Programa de Residência Jurídica
A Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), prorrogou o prazo de inscrição para o 10º Exame de Seleção...
Amazonas
Banco deve indenizar por cobrar anuidade de cartão de crédito não solicitado
A cobrança de anuidade de cartão de crédito pelo Banco exige deste que produza prova de que o cliente usou o serviço. No caso...
Amazonas
Candidato prova erro de laboratório e obtém novo prazo para apresentar exames em concurso da PMAM
O atraso na apresentação do exame não se deu em razão de ato imputável ao candidato recorrente, isso porque houve culpa exclusiva do laboratório....
Amazonas
Uninorte é condenada por não lançar notas e atualizar período de aluno
Evidenciado que a instituição de ensino não lançou as notas do estudante e tampouco lhe regularizou o avanço de período dentro do curso regularmente...
Amazonas
Defensoria do Amazonas busca implantação de curso de libras na UEA
A Defensoria Pública do Amazonas busca decisão judicial que assegure a implementação do curso de graduação em Letras com habilitação em Libras na Universidade...
Amazonas
TJAM determina retomada de ação contra loteamento irregular no Ouro Verde
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas anulou sentença em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas contra...
Amazonas
Prisão Preventiva em violência doméstica sem violação de medidas protetivas não é proporcional
A decretação da prisão preventiva no caso de crimes envolvendo violência doméstica contra a mulher se destina a garantir a execução de medidas protetivas...
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A alteração do modelo da Carteira de Identidade gera risco evidente de interrupção ou até mesmo de paralisação da...
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa pela comercialização...
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