O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), considerando a Portaria n.º 4.012/2022, que institui o Calendário Judicial para o ano de 2023, atenderá em...
Comprovada a impossibilidade de um devedor arcar com a totalidade de suas dívidas sem que venha comprometer o seu sustento, demonstrado o perigo que...
O médico que rotineiramente realiza cirurgias plásticas sem possuir a devida qualificação para tanto, conhece e assume os riscos a que expõe seus pacientes,...