Amazonas

Entenda o imbróglio que novamente movimenta Justiça sobre afastamento de Conselheiro

O afastamento do Conselheiro Ari Moutinho se tornou mais uma vez matéria levada à apreciação do Judiciário. Moutinho havia sido afastado por ato do...

TJAM funcionará em regime de plantão nesta quinta e na sexta-feira (01 e 02/11)

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), considerando a Portaria n.º 4.012/2022, que institui o Calendário Judicial para o ano de 2023, atenderá em...

Superendividamento autoriza a repactuação dos compromissos financeiros, firma decisão

Comprovada a impossibilidade de um devedor arcar com a totalidade de suas dívidas sem que venha comprometer o seu sustento, demonstrado o perigo que...

Justiça do Amazonas condena mulher que mandou matar marido pra ficar com a casa

Elcilane da Silva Souza e Carlos Haroldo da Conceição Lopes foram condenados pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus a...

Justiça reafirma condenação de ex-cirurgião por deformação na pessoa da vítima

O médico que rotineiramente realiza cirurgias plásticas sem possuir a devida qualificação para tanto, conhece e assume os riscos a que expõe seus pacientes,...

Autoescola é condenada a indenizar cliente que se lesionou durante aula de direção

Uma empresa de serviços para formação de condutores foi sentenciada ao pagamento de R$ 27.780,65 (a título de danos materiais) e a R$ 20.000,00...

Justiça mantém liminar sobre obrigatoriedade de cobertura de tratamento por plano de saúde

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de operadora de plano de saúde interposto contra liminar que...

Juiz reforma sentença e condena banco a indenizar cliente vítima de golpe do Pix

O juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, da 1ª Turma Recursal do Amazonas reformou sentença da juíza Irlena Leal Benchimol, da 4ª Vara do...

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