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Aleam aprova orçamento de R$ 30,1 bilhões para o Amazonas em 2024

O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Sessão Ordinária presidida pelo deputado Roberto Cidade (União Brasil), deliberou e aprovou os Projetos de...
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Filhos de mulher indígena tiram certidão de nascimento 15 anos após morte da mãe

Três jovens indígenas, moradores da comunidade Marari, localizada na fronteira com a Venezuela, em terra indígena Yanomami, no interior do Amazonas, conseguiram pela primeira...
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Família não será indenizada sem demonstração de que paciente com covid faleceu por culpa do Estado

Sob o fundamento de que a pandemia da COVID-19 afetou não somente uma, mas inúmeras pessoas  que vivenciaram  sofrimentos pelas perdas de seus entes...
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Juiz não é impedido de reexaminar prisão só porque a preventiva foi ordenada em 2ª instancia

Pode o Magistrado revisar periodicamente a prisão cautelar decretada em decisão de Segunda Instância, isto porque a lei processual impõe ao juiz o dever...
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Justiça mantém decisão que concedeu tratamento ‘Home Care’ por ser indispensável à saúde do autor

Tendo o estado de saúde do paciente sido o motivo pelo qual foi a juízo relatar sobre a necessidade do 'home care' negado administrativamente...
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Reintegração ao cargo de servidor exige ação no prazo legal, ainda que nulo o ato de exclusão

Se o objetivo do servidor é pedir a  reintegração a cargo público do qual foi afastado, uma das regras é observar o prazo de...
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Inicia hoje inscrições para concurso do Ministério Público do Amazonas

Como previsto no Edital 01/2023, do Ministério Público,  inicia hoje (13), a partir das 10 h, as inscrições, exclusivamente pela internet, e com horário...
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Carro usado com defeito impõe responsabilidade do fornecedor, mesmo que venda não seja sua área fim

A Primeira Câmara Cível do TJAM, acolheu recurso de apelação contra a Movida e o Banco Volkswagem e determinou que, pela venda/financiamento de um...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (12),...

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