Amazonas

Busca pessoal com base em nervosismo derruba acusação por tráfico de drogas

A apreensão de substâncias entorpecentes é meio de prova para a configuração do tráfico, mas deve seguir as formalidades exigidas na lei. Não se...

MPAM divulga resultado preliminar da prova para estágio em Direito no Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) divulgou ontem, 31/10, a relação preliminar dos aprovados na prova objetiva do “XXIV Exame de Seleção para Credenciamento...

Militar não precisa esperar o dia amanhecer para efetuar o flagrante

A cláusula que limita o ingresso na casa durante o dia é aplicável apenas aos casos em que a busca é determinada por ordem...

Inserção de dados falsos em sistema de informações da Saúde condena réus no Amazonas

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do TJAM, destacou, em julgamento de recurso relatado perante a Primeira Câmara Criminal do Amazonas, a gravidade...

Tempo no serviço público como critério para promoção de juízes do Amazonas é inválido, decide STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério...

Sem que as conversas de WhatsApp apreendidas se comprovem forjadas, não são provas ilícitas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça já entendeu  que é invalida a prova obtida pelo WhatsApp Web, pois "é possível, com total...

Justiça condena réu por feminicídio em Manaus

O Tribunal do Júri do Amazonas condenou, na última sexta-feira (27/10), o réu Arlindo Andrade de Souza Júnior, acusado de feminicídio contra a esposa...

TJAM convoca mais 20 estagiários de Direito para admissão em Manaus

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou o Edital TJAM n.º 11/2023 – SPED2023, que trata da sexta...

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) decidiu dar provimento à apelação interposta...

Justiça condena Banco por fraude após furto de celular comunicado no Amazonas

Em decisão proferida pela Segunda Câmara Cível, a desembargadora Onilza Abreu Gerth manteve a condenação do Bradesco por danos...

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