type here...

Amazonas

Amazonas

Mulher condenada por violentar o enteado não consegue revisão da pena aplicada pelo estupro

As Câmaras Reunidas do Tribunal do Amazonas não aceitaram um pedido de revisão criminal realizado por uma mulher cuja condenação, com trânsito em julgado,...
Amazonas

Coletor de Lixo deve ser indenizado em mais de R$ 200 mil por acidente com caminhão basculante

A juíza Luana Popoliski Vilacio Pinto, da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, condenou a Tumpex Empresa Amazonense de Coleta de Lixo LTDA, a...
Amazonas

STJ mantém regime fechado a réu reincidente, condenado à pena inferior 04 anos no Amazonas

O Ministro Jesuíno Rissato, Desembargador convocado no STJ, negou haver constrangimento ilegal contra um condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por crime de...
Amazonas

Justiça do Amazonas faz mutirão para revisar execução de medidas de segurança

Em uma ação integrada realizada pela Vara de Execução Penal e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) por...
Amazonas

Envio reiterado de fotos de conotação íntima à vítima podem revelar importunação sexual

Encaminhar de forma reiterada por meio de mensagens em áudios, vídeos e imagens de conteúdo sexual à outra pessoa, sem que esta concorde,  é...
Amazonas

Banco deve pagar danos morais e devolver valores retirados via Pix, após furto de celular

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Com essa disposição, o...
Amazonas

Justiça nega conhecimento de recurso que não combate os fundamentos da sentença

Na sentença o magistrado optou por acolher a ação do servidor contra o município, determinando o pagamento de verbas salariais em atraso, conferindo o...
Amazonas

Conselheiro do TCE-AM determina reinício de licitação do Detran-AM

Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da última sexta-feira (15), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de...
1...435436437...516Página 436 de 516

Últimas

Destaque Lateral

STJ: litigância abusiva não é regra; a exceção deve ser motivada pelo Juiz; OAB Federal comemora vitória

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta quinta-feira (13/3), o julgamento do Tema 1.198 (REsp 2.021.665/MS), que discutiu...
Destaque Lateral

Simonetti acusa insegurança jurídica e defende suspensão de vigência de novo modelo de intimações pelo CNJ

Em ofício enviado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, o Conselho Federal da...
Destaque Lateral

Procuradores cobram instalação de Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania...

Mais Lida

Destaque Lateral

STJ: litigância abusiva não é regra; a exceção deve ser motivada pelo Juiz; OAB Federal comemora vitória

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta quinta-feira...
Destaque Lateral

Simonetti acusa insegurança jurídica e defende suspensão de vigência de novo modelo de intimações pelo CNJ

Em ofício enviado ao presidente do Conselho Nacional de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito