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Erro médico sem evidências para reparação cautelar não afasta responsabilidade do plano

 No caso de falecimento do beneficiário de plano de saúde, cuja morte se deu em razão de erro médico, é possível que a justiça...
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Justiça acolhe recurso de Defensor e anula condenação por falta de reconhecimento do réu

A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do TJAM, anulou sentença da Juíza Careen Aguiar Fernandes, da 7ª Vara Criminal, contra um réu condenado pela...
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Ação da Justiça Itinerante no município de Borba registrou mais de 2,4 mil atendimentos

O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou 2.427 atendimentos na cidade de Borba (distante cerca de 149 quilômetros de...
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Corregedoria participa da entrega de 507 títulos de terra a famílias indígenas de São Gabriel (AM)

Mais 507 famílias indígenas, de várias etnias, receberam o título definitivo da terra em que habitam. Os beneficiários são moradores do município de São...
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Afastamento remunerado de servidor por ato judicial não é amparado em direito líquido e certo

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Tribunal de Justiça do Amazonas nomeia mais 12 aprovados em concurso

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A venda casada, por si só, não motiva o reconhecimento de danos morais

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Preso de alta periculosidade deve se manter em penitenciária federal, diz Justiça

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