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Por cancelamento de voo, Gol indenizará passageiro em R$ 5 mil em Manaus

O Juiz André Luíz Nogueira Borges de Campos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar por cancelamento...
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Justiça reconhece vínculo de manicure com salão de beleza em Manaus

Uma parceria que ficou somente no acordo verbal. Uma manicure, profissional de design de unhas, havia acertado para ser uma prestadora de serviços e dividir...
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Transporte aéreo ajustado com a companhia e não cumprido, não justifica ‘fortuito evitável’

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Juiz condena posto de combustível a indenizar proprietário por falha decorrente de gasolina

Por entender que a falha no veículo do autor decorreu de combustível de má qualidade por ocasião do abastecimento no Posto de Gasolina da...
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Divergências doutrinárias não se servem a pedido de anulação de questão de concurso

A alegação de que a questão do concurso público, de conteúdo constitucional, por decorrência de sua elaboração trouxe ao menos duas respostas corretas à...
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Ministro atende pedido de Defensoria e concede habeas corpus a preso no Amazonas

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Não se permite corrigir o erro quanto a autoridade que nega o direito se a ação foi ao Juízo errado

O mandado de segurança é uma ação de natureza constitucional que visa proteger direito líquido e certo, mas seu manuseio exige que o impetrante...
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Jurista saúda a ALACA, a Amazônia e a Zona Franca como importante centro de propulsão cultural

Ives Granda Martins, consagrado jurista, advogado, professor e escritor brasileiro, homenageia a Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia - ALACA, hoje presidida...
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