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Acordo de quase R$ 5,5 milhões marca primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação no Amazonas

A juíza titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, Etelvina Lobo Braga, coordenou uma audiência na manhã desta segunda-feira (6/11) que resultou...
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Pauta de julgamentos do TCE-AM terá 89 processos nesta terça-feira (7)

Ao menos 89 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,...
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Julgamento de PMs suspeitos de assassinar jovens em Manaus é adiado pela 2ª vez

O julgamento de oito policiais militares suspeitos de matar os jovens Rita de Cássia Castro da Silva, Alex Júlio Roque de Melo e Weverton...
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Governo anuncia chamamento de aprovados em concursos da Segurança Pública do Amazonas

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Banco que quebra a confiança do cliente, ofende sua dignidade moral, registra decisão

A entrega de qualquer produto ou serviço ao consumidor, sem sua prévia solicitação e anuência, constitui conduta abusiva, vedada expressamente pela legislação específica. Se...
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Erro médico sem evidências para reparação cautelar não afasta responsabilidade do plano

 No caso de falecimento do beneficiário de plano de saúde, cuja morte se deu em razão de erro médico, é possível que a justiça...
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Justiça acolhe recurso de Defensor e anula condenação por falta de reconhecimento do réu

A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do TJAM, anulou sentença da Juíza Careen Aguiar Fernandes, da 7ª Vara Criminal, contra um réu condenado pela...
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Ação da Justiça Itinerante no município de Borba registrou mais de 2,4 mil atendimentos

O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou 2.427 atendimentos na cidade de Borba (distante cerca de 149 quilômetros de...
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