Amazonas

Juiz suspende obras de Condomínio Le Jardim, da Construtora Colmeia e manda Município fiscalizar

A Defensoria Pública do Amazonas narrou ao Juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Ambiental, que o drama das famílias residentes na Rua Araxá, no...

Não cabe o chamamento ao processo do clínico em ação contra hospital por erro médico

Na ação de natureza consumerista onde o autor  acusa falhas na prestação de serviços da instituição hospitalar por omissão médica, é correta a decisão...

Cliente que assina o cartão de crédito consignado com ampla informação contrata negócio válido

Conquanto o autor  fale em juizo que não foi espontânea a sua opção no financiamento obtido por meio de um cartão de crédito consignado,...

Serviço essencial de água com suspensão irregular indeniza usuário em Manaus

Considerando que a água é um bem essencial para sobrevivência, não é possível suspender seu fornecimento, ainda mais quando o usuário é surpreendido com...

Justiça nega Teoria da Perda da Chance Probatória Penal por falta de DNA em fio de cabelo

Sendo certo que a prova de DNA em nada influenciará na apuração da autoria do crime não é possível se abraçar a tese de...

Por dúvida quanto à autoria de drogas apreendidas em balneário, suspeitos devem ser absolvidos

Se as testemunhas, todos policiais militares, foram unânimes em afirmar durante a instrução criminal que apreenderam uma bolsa contendo entorpecentes e que  a bolsa...

Cliente que passou tempo além do limite em fila do Banco deve ser indenizado, confirma Justiça

A demora excessiva na prestação dos serviços bancários presenciais, em prazo superior aos definidos em legislação específica, gera dever de reparação.  O tempo vital...

Ainda que o crime não seja impeditivo do indulto, pode haver obstáculo à obtenção do benefício

Pode ocorrer que o crime que motivou a condenação com trânsito em julgado do apenado não esteja relacionado como crime impeditivo para o recebimento...

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Juiz determina que Loja indenize clientes que foram mandados ir ao inferno por Gerência no Amazonas

O Juiz  Bruno Rafael Orsi, do Juizado de Humaitá, no Amazons,  condenou a empresa Gazin Indústria e Comércio de...

Juiz condena Usoassim por compra virtual paga e não entregue a cliente no Amazonas

O Juiz Cássio André Borges dos Santos,  do 1º Juizado Cível de Manaus, julgou procedente ação de reparação por...

A Anistia aos Envolvidos nos Atos de 8 de Janeiro: Risco à Democracia ou Justiça Necessária?

A anistia é como um perdão dado pelo Congresso Nacional, por meio de uma lei. Esse tipo de perdão...

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