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A Defensoria Pública do Amazonas narrou ao Juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Ambiental, que o drama das famílias residentes na Rua Araxá, no...
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Não cabe o chamamento ao processo do clínico em ação contra hospital por erro médico

Na ação de natureza consumerista onde o autor  acusa falhas na prestação de serviços da instituição hospitalar por omissão médica, é correta a decisão...
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Cliente que assina o cartão de crédito consignado com ampla informação contrata negócio válido

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Serviço essencial de água com suspensão irregular indeniza usuário em Manaus

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Justiça nega Teoria da Perda da Chance Probatória Penal por falta de DNA em fio de cabelo

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