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Conforme o previsto na Portaria n.º 4.012-PTJ, de 16/11/22, que estabeleceu o Calendário Judicial 2023 do Tribunal de Justiça do Amazonas e determinou os...
Instituições de ensino superior com cursos de graduação e pós-graduação em direito podem celebrar, até 24 de agosto, convênio com o Ministério Público Federal...
Um projeto de lei (PL) prevê a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis do Amazonas. A proposta foi...
"A burocracia não tem o poder de retirar direitos fundamentais, especialmente quando traga prejuízos à educação de uma estudante que pretenda se aperfeiçoar e...
O juiz Gildo Alves de Carvalho Filho tomou posse como novo presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon). O magistrado ficará no comando...