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Presidentes dos Tribunais de Justiça brasileiros se reúnem em Manaus

A presidente do TJAM e anfitriã do evento, desembargadora Nélia Caminha Jorge e o presidente do TJ de Goiás e do Consepre, desembargador Carlos...
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Veículo não pode ser apreendido se o banco não demonstra que notificou previamente o devedor

Por ter o devedor atrasado a prestação contratada do automóvel obtido em financiamento é possível ao Credor pedir e obter liminarmente a busca e...
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Juiz condena Samel a indenizar por recusa em tratamento de técnica de fertilização

O Juiz Adonaid Abrantes de Souza Tavares, da 21ª Vara Cível de Manaus, condenou a Samel Planos de Saúde e outra entidade corré a...
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Banco é quem deve provar que não houve falha na prestação dos serviços, fixa Justiça

É o Banco que tem que demonstrar que não falhou com o cliente, afinal, o consumidor tem a seu lado a proteção de que...
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MPAM divulga relação de aprovados na prova objetiva do Estágio de Direito

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), divulgou o resultado do julgamento de recursos  e Relação final dos aprovados na Prova Objetiva do XXIV Exame...
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Justiça realiza audiência de instrução do caso Débora em Manaus

Manaus/AM - Familiares de Débora Alves, 18, assassinada grávida em agosto deste ano, estão concentrados no Fórum Henoch Reis, na manhã desta terça-feira (7),...
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Plano de Contratações e Aquisições do TRT-11 para 2024 supera R$ 48 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou o Plano de Contratações e Aquisições (PCA) de 2024, que prevê investimentos que superam...
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Não havendo provas de que os ovos estavam impróprios para consumo, comprador deve pagar a dívida

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de empresa fornecedora de alimentos para afastar a irregularidade de...
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