Amazonas

MPAM e pesquisadores da Ufam unem forças para impulsionar desenvolvimento humano no Amazonas

O Grupo de Trabalho do Projeto IDH+, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), se reuniu com pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), para...

Amazonas Energia indenizará cliente por falta de energia por 09 dias

Casos que envolvem interrupção do fornecimento de energia elétrica na área de Iranduba/Manacapuru, face a suspensão no fornecimento do produto pela Amazonas Energia recebem...

Amazonas deve adotar medidas contra práticas de violência obstétrica no SUS

O Ministério Público Federal (MPF) peticionou à Justiça Federal para que determine o cumprimento de sentença, proferida em abril deste ano, que obriga o...

Justiça anula contrato temporário de servidor que se estendeu por 14 anos, no Amazonas

Não se encontrando o cargo do funcionário previsto entre aqueles que admitem a contratação temporária, se evidencia de imediato  burla à regra que prevê...

AGU é favorável à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu ontem (22) um parecer para declarar que a falta de avaliação preliminar não pode impedir a concessão de...

Ligação clandestina ao tempo do blecaute de energia no interior do Amazonas não dá danos morais

A interrupção de energia elétrica é fato que causa transtornos e pode gerar danos morais, mas exige que a alegação do efeito negativo da...

Procon Amazonas notifica 123 Milhas após cancelamento de pacotes de viagens

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), notificou a 123 Milhas, nesta segunda-feira (21), após o anúncio de suspensão dos pacotes da linha “promo”,...

Tribunal do Amazonas será inspecionado pelo CNJ em 28/08 a 01/09

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará no período de 28/08 a 01/09 inspeção no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A atividade é destinada...

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TRT-13 afasta vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal

A relação jurídica entre entidades religiosas e seus ministros não configura vínculo empregatício quando não ficar evidenciado o desvirtuamento...

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