type here...

Amazonas

Amazonas

São Gabriel da Cachoeira deve adotar políticas públicas para fornecer água potável à população

O Juízo da Vara Única de São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros da capital) determinou que o Município local implemente, no prazo de...
Amazonas

Sociedade civil ganha regime especial de tributação fixa anual por concessão da Justiça do Amazonas

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a recurso de uma sociedade civil uniprofissional limitada para que tenha garantido o...
Amazonas

Justiça condena réus acusados de matar integrante de facção rival em Manaus

Gilvan Oliveira dos Reis e Lucas Rodrigues Printes foram condenados a mais de 19 anos de prisão, cada um, pela morte de Rodrigo Nascimento...
Amazonas

Defeito de produto a ser provado por perícia afasta a causa do Juizado

Ainda que o consumidor tenha a seu favor o benefício de que seja verdade o que afirma em juízo, o fornecedor pode trabalhar para...
Amazonas

Não é na situação de miséria da parte que o Juiz deve se valer para conceder a justiça gratuita

A declaração da pessoa de que não tenha condições de suportar as despesas do processo sem que, para tanto, haja o risco de se...
Amazonas

Airton Gentil fixa que TJAM poderá avaliar a legalidade de limite de idade para ingresso na PMAM

O Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, do TJAM, por entender imprescindível o exame de um direito reivindicado por um candidato aprovado em concurso da...
Amazonas

TCE-AM empossa nova servidora aprovada no concurso público de 2021

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, deu posse à nova servidora pública Monique Ribeiro, na manhã...
Amazonas

TRT-11 inicia recadastramento de aposentados e pensionistas

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) já iniciou o recadastramento e prova de vida de servidores aposentados e pensionistas. O objetivo...
1...429430431...482Página 430 de 482

Últimas

Amazonas

Ministro confirma decisão que barrou ‘revisão da vida toda’ a Segurado no Amazonas

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a uma Reclamação Constitucional que contestava decisão da...
Amazonas

Juiz condena Banco por ‘Mora Cred Pess’ e ‘Enc Lim Crédito’ cobrados indevidamente no Amazonas

A 6ª Vara Cível de Manaus condenou o Banco Bradesco a restituir, em dobro, valores indevidamente cobrados na conta...
Amazonas

Juiz manda AAPB devolver em dobro e indenizar aposentado por descontos não autorizados no Amazonas

O Juiz Rosselberto Himenes, da 7ª Vara Cível, condenou a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) a...

Mais Lida

Amazonas

Ministro confirma decisão que barrou ‘revisão da vida toda’ a Segurado no Amazonas

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Amazonas

Juiz condena Banco por ‘Mora Cred Pess’ e ‘Enc Lim Crédito’ cobrados indevidamente no Amazonas

A 6ª Vara Cível de Manaus condenou o Banco...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito