type here...

Amazonas

Amazonas

Em Manaus, locadora de veículo é condenada por homofobia contra vendedora

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Kaele Ltda., de Manaus (AM), a indenizar uma vendedora vítima de assédio...
Amazonas

Projeto de Lei institui o selo “Amigo do Autista” em Manaus

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (14/10), um projeto de lei que propõe a criação do selo “Amigo do Autista” em Manaus. A...
Amazonas

DPE-AM publica regulamento para concurso de servidores

O Certame é para cargos com vacância e que não possuem aprovados do último concurso para serem convocados; haverá vagas para cargos de ensino...
Amazonas

Justiça mantém obrigação da 99 em custear fisioterapia de passageira após acidente de trânsito

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) se aplica aos serviços de transporte terrestre oferecidos...
Amazonas

Médico formado em Cuba vence ação contra CREMAM por atraso na inscrição após aprovação no Revalida

O médico, autor do requerimento à Justiça, formado em uma universidade cubana, sustentou que, mesmo após cumprir os requisitos legais e obter a revalidação...
Amazonas

Sem pagar as custas, autor não revigora pretensão, mesmo que falte intimação sobre fim do processo

Reingressando em matéria decidida em repetitivo do próprio Tribunal de Justiça do Amazonas, decisão do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do TJAM,  reafirmou...
Amazonas

Desconstituição de dívida não reconhecida exige comprovação mínima de irregularidade da anotação

Na ação contra a Operadora Telefônica, o autor narrou desconhecer por completo a dívida representada por faturas abertas em seus desfavor. Desta forma, questionou...
Amazonas

Empréstimo para estímulo de atividade empresarial não é regido por normas do CDC

O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento consolidado no sentido de que o Código de Defesa do Consumidor não se aplica a contratos firmados...
1...424344...427Página 43 de 427

Últimas

Amazonas

Banco responde por danos ao cliente em contrato digital assinado sem regras da certificadora

Contratos celebrados digitalmente com certificados emitidos por autoridades certificadas vinculadas à ICP-Brasil possuem presunção de integridade e validade jurídica....
Amazonas

Militar deve ser promovido após 29 anos de serviço ao Amazonas; falha é corrigida pela Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Cristiano Zanin, rejeitou recurso extraordinário interposto pelo Estado do Amazonas...
Amazonas

Crefisa é condenada a devolver em dobro descontos decorrentes de juros abusivos

A Terceira Câmara Cível do Amazonas confirmou decisão a favor de um consumidor que acionou a Crefisa, alegando a...

Mais Lida

Amazonas

Banco responde por danos ao cliente em contrato digital assinado sem regras da certificadora

Contratos celebrados digitalmente com certificados emitidos por autoridades certificadas...
Amazonas

Militar deve ser promovido após 29 anos de serviço ao Amazonas; falha é corrigida pela Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito