Amazonas

Latam é condenada a indenizar passageiro por atraso em voo com destino a Manaus

O Juiz André Luiz Nogueira Borges Campos, do 4º Juizado Cível de Manaus condenou a Latam Linhas Aéreas a compensar por danos morais uma...

Sem falhas da Amazonas Energia no processo de recuperação de consumo, se rejeita ação de consumidor

A Amazonas Energia, por meio de inspeção rotineira, constatou a adulteração no medidor de um usuário, ocasião na qual fora lavrado o TOI e...

Réus são condenados por perseguir e matar vítima a tiros em via pública de Manaus

Arão Viana de Jesus e Eduardo Azevedo Filho foram condenados em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus....

Em Manaus, dupla é condenada a 34 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio

Os réus Raimison Farias Lima e Edmar da Silva Barreto foram condenados pelo Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da...

Escola IDAAM deve indenizar família por não ter comunicado acidente que ocasionou lesão em aluno

A juíza Luciana da Eira Nasser, do 17° Juizado Especial Cível de Manaus condenou a escola IDAAM a indenizar a mãe de um aluno...

TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Amaturá devolva R$ 84,2 mil aos cofres públicos

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2020 da Câmara Municipal de Amaturá e...

Não se atende anulação de resultado de prova com base na interpretação pessoal do candidato

Sem verificar qualquer violação ao edital e tampouco o desacordo de cinco questões de prova do último concurso de ingresso ao cargo de investigador...

Prorrogação indeterminada do uso da tornozeleira eletrônica causa constrangimento ilegal

Não se afigura razoável, após o transcurso do prazo de um ano, a prorrogação, por prazo indeterminado, do uso da tornozeleira eletrônica como medida...

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