Amazonas

Justiça decreta prisão preventiva de casal suspeito da morte de Julieta Hernández

O juiz de direito Laossy Amorim Marquezini, plantonista das Audiências de Custódia no Polo 7 - que inclui a Comarca de Presidente Figueiredo, no...

Não cabe mandado de segurança para obter reconhecimento de que o autor foi vítima de estelionato

O mandado de segurança é um remédio heroico que protege o autor no sentido de conferir liquidez e certeza contra ato abusivo de uma...

Terceiro de boa fé que adquiriu o automóvel não responde pelo negócio mal feito do ex-dono

Comprovado que o terceiro de boa fé adquiriu um automóvel que saiu da posse do proprietário por meio de uma fraude - não tendo...

Sendo o consumidor a vítima da fraude, o infrator comete estelionato com pena mais grave

Sendo a vítima um consumidor e nessas circunstâncias foi alvo de uma transação fraudulenta no qual o infrator se definiu como fornecedor do produto,...

Cliente de Banco prova que a grafia do contrato não era de seu punho e ganha reparação pelos danos

Por meio de uma perícia grafotécnica o autor demonstrou que a assinatura aposta num termo de adesão com a Sabemi Seguros não foi subscrita...

Banco deve responder por correção incorreta de Plano de economia sobre poupança, fixa decisão

Colegiado do Tribunal do Amazonas julgou procedente pedido de um poupador contra o Bradesco por considerar que o patrimônio do autor sofreu decréscimo por...

Sem que a nova versão da vítima de estupro derrube outras provas não se atende revisão criminal

A nova versão de que a vítima do crime sexual tenha desdito o conteúdo das declarações que proporcionaram a condenação do acusado de estupro...

Não comprovado que houve negativação do usuário de energia, concessionária não deve danos morais

Não comprovada  a inscrição do nome do titular da unidade consumidora de energia elétrica no cadastro de inadimplentes e  tampouco a suspensão do serviço...

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O Juiz  Bruno Rafael Orsi, do Juizado de Humaitá, no Amazons,  condenou a empresa Gazin Indústria e Comércio de...

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O Juiz Cássio André Borges dos Santos,  do 1º Juizado Cível de Manaus, julgou procedente ação de reparação por...

A Anistia aos Envolvidos nos Atos de 8 de Janeiro: Risco à Democracia ou Justiça Necessária?

A anistia é como um perdão dado pelo Congresso Nacional, por meio de uma lei. Esse tipo de perdão...

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