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Escola Superior da Magistratura do Amazonas dá início a Júri Simulado em Manaus

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) deu início nesta segunda-feira (16/10) ao seu 5º Júri Simulado. A competição acadêmica é voltada para...
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Tribunal suspende julgamento de recurso da Amazonas Energia em caso de recuperação de consumo

Os desembargadores que compõem a Terceira Câmara Cível negaram provimento a recurso da Amazonas Energia contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de inexigibilidade...
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TJAM nega danos morais a dono de veículo que voltou várias vezes na oficina para fazer reparos

O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão, por unanimidade, que negou pedido de danos materiais e morais...
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Justiça de Manaus condena 123 Milhas a indenizar consumidora por cancelar voo e não pagar reembolso

O juiz Ian Andrezzo Dutra, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus condenou a empresa 123 Viagens e Turismo Ltda a pagar...
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Devedor trabalhista com doença grave consegue desbloqueio de valores para realizar biópsia

Com fundamento no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou decisão...
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Por constatar abuso em taxas de Banco, Justiça manda devolver diferença ao cliente

Em voto de exame de recurso de um cliente do Banco Bmg, o Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do TJAM, defendeu a reforma...
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Sem que usuário de energia exerça defesa sobre fraude não vale apuração da concessionária

A apuração de suspeitas de irregularidades no consumo de energia elétrica pelo usuário do sistema da fornecedora não pode ter conclusões alcançadas pela concessionária...
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Por atraso na entrega do imóvel, Construtora deve pagar multa e juros até passar as chaves

A penalidade pelo atraso na entrega do imóvel por parte da Construtora é admissível a favor de quem efetuou a compra na planta, ainda...
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