Amazonas

Estando os Juízes no mesmo nível, não cabe a nenhum deles alterar a decisão do outro

Decisão que de início conclui haver ofensa a direitos com risco de maior lesão se o pedido de proteção à justiça não for atendido...

Lei do AM que proíbe crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ é questionada no STF

Duas ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam lei do Amazonas que proíbe a participação de crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho...

Empresa anula multa de Instituto de Pesos e Medidas por falha no auto de infração

Empresa de Manaus (AM) que recebeu multa por infração registrada em local diverso daquele em que funciona, emitida por órgão de fiscalização de Boa...

Mercado Livre deve indenizar por vender produto e não entregar

Por um produto disposto a venda, com data de entrega alterada e  que no final  a mercadoria sequer foi entregue ao autor, o Juiz...

Fintech deve pagar danos morais por cobrança indevida na conta digital do cliente

A Juíza Patrícia Macedo de Campos, do TJAM/Juizado Cível, condenou uma empresa de tecnologia em serviços financeiros a indenizar um cliente em R$ 3...

Não se impede acordo entre as partes mesmo após sentença judicial

Não há termo final para a tentativa de conciliação pelo juiz. Assim, mesmo depois de proferida a sentença, as partes podem chegar a um...

PF prende prefeito de Borba, no Amazonas por suspeita de corrupção

A Polícia Federal prendeu o prefeito do município de Borba, no Amazonas, Simão Peixoto Lima, investigado por suspeitas de manipulação de testemunhas em investigações...

Desembargador Jomar Fernandes irá presidir o colegiado de Corregedores dos Tribunais de Justiça

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, foi eleito na tarde de segunda-feira (8/1) para o cargo de presidente do...

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O Juiz  Bruno Rafael Orsi, do Juizado de Humaitá, no Amazons,  condenou a empresa Gazin Indústria e Comércio de...

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O Juiz Cássio André Borges dos Santos,  do 1º Juizado Cível de Manaus, julgou procedente ação de reparação por...

A Anistia aos Envolvidos nos Atos de 8 de Janeiro: Risco à Democracia ou Justiça Necessária?

A anistia é como um perdão dado pelo Congresso Nacional, por meio de uma lei. Esse tipo de perdão...

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