Amazonas

Empresa anula multa de Instituto de Pesos e Medidas por falha no auto de infração

Empresa de Manaus (AM) que recebeu multa por infração registrada em local diverso daquele em que funciona, emitida por órgão de fiscalização de Boa...

Mercado Livre deve indenizar por vender produto e não entregar

Por um produto disposto a venda, com data de entrega alterada e  que no final  a mercadoria sequer foi entregue ao autor, o Juiz...

Fintech deve pagar danos morais por cobrança indevida na conta digital do cliente

A Juíza Patrícia Macedo de Campos, do TJAM/Juizado Cível, condenou uma empresa de tecnologia em serviços financeiros a indenizar um cliente em R$ 3...

Não se impede acordo entre as partes mesmo após sentença judicial

Não há termo final para a tentativa de conciliação pelo juiz. Assim, mesmo depois de proferida a sentença, as partes podem chegar a um...

PF prende prefeito de Borba, no Amazonas por suspeita de corrupção

A Polícia Federal prendeu o prefeito do município de Borba, no Amazonas, Simão Peixoto Lima, investigado por suspeitas de manipulação de testemunhas em investigações...

Desembargador Jomar Fernandes irá presidir o colegiado de Corregedores dos Tribunais de Justiça

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, foi eleito na tarde de segunda-feira (8/1) para o cargo de presidente do...

Inscrição para Residência Jurídica da DPE-AM segue até sexta (12), no interior

As inscrições para o processo seletivo de residência jurídica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no Polo Rio Negro-Solimões, seguem até a próxima...

Esmam e Universidade de Brasília anunciam parceria com seleção de Mestrado em Direito para juízes

O Poder Judiciário Estadual, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Universidade de Brasília (UnB) firmaram uma parceria inédita...

Últimas

A Anistia aos Envolvidos nos Atos de 8 de Janeiro: Risco à Democracia ou Justiça Necessária?

A anistia é como um perdão dado pelo Congresso Nacional, por meio de uma lei. Esse tipo de perdão...

STJ autoriza ex-esposa a receber metade do crédito gerado por correção indevida em financiamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ex-esposa tem direito à metade do crédito...

STJ dá vitória ao estado de SP e autoriza cobrança de R$ 11,2 milhões em seguro-garantia tributária

A empresa contratou o seguro para garantir o pagamento de um débito fiscal e conseguir sua inclusão em um...

Mais Lida

A Anistia aos Envolvidos nos Atos de 8 de Janeiro: Risco à Democracia ou Justiça Necessária?

A anistia é como um perdão dado pelo Congresso...

STJ autoriza ex-esposa a receber metade do crédito gerado por correção indevida em financiamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...