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ADI sobre lei que trata de “Sala de Estado Maior” começa a ser analisada pelo Tribunal do Amazonas

Os membros do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram na terça-feira (17/10) sessão ordinária em que estavam pautadas diversas Ações Diretas de...
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Sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas será transferida para Tabatinga

Pela primeira vez uma comarca do interior do Amazonas será a sede provisória da Corregedoria do Poder Judiciário Estadual. Conforme a Portaria n.º 270/2023-CGJ/AM,...
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Não há prescrição de créditos anteriores à impetração de mandado de segurança, fixa Justiça

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É indevida a cobrança de energia elétrica acima da taxa mínima com o imóvel fechado

É indevida a cobrança de fatura em duplicidade e de consumo acima da taxa mínima se o imóvel está desocupado. Com esse entendimento, a...
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Negativações indevidas motivam indenização decorrentes do próprio fato irregular

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Juiz determina que Município de Manaus adote medidas para recuperar o Lago do Parque São Pedro

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Juiz mantém prazo para retirar flutuantes e fixa multa em caso de descumprimento pela prefeitura

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Escola Superior da Magistratura do Amazonas dá início a Júri Simulado em Manaus

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) deu início nesta segunda-feira (16/10) ao seu 5º Júri Simulado. A competição acadêmica é voltada para...
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