Amazonas

STJ nega recurso a ex-reitora de Universidade do Estado do Amazonas por convênio irregular

O Ministro Paulo Sérgio Domingues, do STJ, manteve decisão de Colegiado da Terceira Câmara Cível do Amazonas, com a condenação por atos de improbidade...

Plataforma é condenada a indenizar cliente por não avisar sobre alteração em data e horário de voo

A juíza Patrícia Macêdo de Campos, do 13.º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), condenou uma agência de serviços online...

Justiça determina suspensão do certame para escolha de conselheiros tutelares de Manaus

A desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa, plantonista do Segundo Grau, determinou a imediata suspensão do certame para eleição ao cargo de conselheiro tutelar...

TRT-11 publica convocação para as provas do concurso público no dia 4 de fevereiro

Saiu o edital de convocação com as datas, horários e duração das provas do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)...

2.ª Turma Recursal do TJAM abre vaga a ser preenchida pelo critério de merecimento

A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas divulgou o edital nº 001/2024 – CGJECC, que trata da abertura de vaga de membro...

Liminar em mandado de segurança desconstitui a irregular cobrança tributária do ICMS

Por expressa previsão de lei a exigência de crédito tributário pode ser suspensa por concessão de medida liminar em mandado de segurança. A inadimplência...

Amazonas deve indenizar danos em ricochete por falha médica durante parto em maternidade

Por entender haver a comprovação de  danos a integridade física de recém-nascido ante a falha dos serviços médicos durante parto na maternidade Balbina Mestrinho,...

Ministro manda reexaminar processo que apura causas de acidente do Porto Chibatão

O Ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, aceitou recurso da  Seguradora Sulamérica que busca o revigoramento de sentença da Juíza Lia...

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Juiz determina que Loja indenize clientes que foram mandados ir ao inferno por Gerência no Amazonas

O Juiz  Bruno Rafael Orsi, do Juizado de Humaitá, no Amazons,  condenou a empresa Gazin Indústria e Comércio de...

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O Juiz Cássio André Borges dos Santos,  do 1º Juizado Cível de Manaus, julgou procedente ação de reparação por...

A Anistia aos Envolvidos nos Atos de 8 de Janeiro: Risco à Democracia ou Justiça Necessária?

A anistia é como um perdão dado pelo Congresso Nacional, por meio de uma lei. Esse tipo de perdão...

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