type here...

Amazonas

Amazonas

Caso de fortuito interno não desconfigura danos sofridos pelo consumidor de energia

Sendo falha a execução dos serviços da concessionária de energia em prestar sua função adequadamente, como na hipótese da Amazonas Energia que justificou um...
Amazonas

MPAM pede aplicação de multa a Unimed FAMA por descumprimento de decisão liminar

Justiça do Amazonas deve analisar pedido do Ministério Público para a aplicação de multa majorada à Unimed Fama por descumprimento de sentença. Em novembro...
Amazonas

Justiça assegura reforma de escolas em Urucurituba-AM

A Justiça de Urucurituba deferiu uma liminar para a recuperação do espaço físico das escolas estaduais Maria Arruda, Professor Armando Kettle, Licínio José de...
Amazonas

Pretender receber os juros de mora pelos danos desde a data do ilícito, é direito que não preclui

 É hígida a decisão que reconhece que o nome do autor foi inscrito indevidamente em cadastro de proteção ao crédito por causa de um...
Amazonas

Ainda que firmado o contrato, não se dispensa o direito do cliente à informação, fixa decisão

 Ainda que exista um termo de adesão do cliente ao cartão de crédito consignado do Banco, é nulo o contrato se não esclarece eficazmente...
Amazonas

Sem que a plataforma digital faça anotações de dívidas indevidas da pessoa, não há danos morais

A alegação de uso irregular de informações pessoais  por meio  do registro de dívida atrasada em plataforma digital não foi aceita em decisão monocrática...
Amazonas

Ministra concede habeas corpus para que preso tenha pedido de progressão de regime examinado

A Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu  habeas corpus a um preso deferindo, liminarmente, ordem para que a...
Amazonas

Estado é condenado em R$ 60 mil por não garantir a integridade física de detento em prisão do AM

É dever do Estado garantir a integridade física e a segurança dos seus detentos. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Amazonas negou apelação...
1...421422423...520Página 422 de 520

Últimas

Amazonas

Justiça do Amazonas suspende processo sobre tarifa de ônibus

A 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus retomou nesta segunda-feira (17/03) a audiência de conciliação na...
Amazonas

Justiça reconhece direito de investidor lesado por pirâmide financeira no Amazonas à habilitação de crédito

O juiz José Renier da Silva Guimarães, da 5ª Vara Cível de Manaus, atendeu a pedido de um investidor...
Amazonas

Justiça do Amazonas manda instituição indenizar aluno em R$ 5 mil por cobranças duplas indevidas

A 1ª Vara Cível do Amazonas, sob a condução do Juiz Cid da Veiga Soares Júnior, julgou procedente a...

Mais Lida

Amazonas

Justiça do Amazonas suspende processo sobre tarifa de ônibus

A 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de...
Amazonas

Justiça reconhece direito de investidor lesado por pirâmide financeira no Amazonas à habilitação de crédito

O juiz José Renier da Silva Guimarães, da 5ª...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito