Sendo falha a execução dos serviços da concessionária de energia em prestar sua função adequadamente, como na hipótese da Amazonas Energia que justificou um...
Justiça do Amazonas deve analisar pedido do Ministério Público para a aplicação de multa majorada à Unimed Fama por descumprimento de sentença. Em novembro...
A Justiça de Urucurituba deferiu uma liminar para a recuperação do espaço físico das escolas estaduais Maria Arruda, Professor Armando Kettle, Licínio José de...
A alegação de uso irregular de informações pessoais por meio do registro de dívida atrasada em plataforma digital não foi aceita em decisão monocrática...
A Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus a um preso deferindo, liminarmente, ordem para que a...