Amazonas

Não cabe indenização sem provas de falhas do airbag em acidente que resultou em vítima fatal

O fabricante independentemente da existência de culpa, responde pela reparação dos danos causados ao consumidor Com essas premissas, a Renault foi acionada em uma ação...

Atraso na entrega de imóvel gera indenização com percentual sobre o valor de venda

Na origem do caso, os compradores acionaram a Justiça buscando a rescisão do contrato, além de perdas e danos, em função do atraso na...

Sentimento de desvantagem não justifica revisão de contrato de empréstimo

A revisão de contrato de empréstimo por desvantagem ou discordância posterior não constitui argumento suficiente para alterar os termos acordados, especialmente considerando a livre...

Justiça nega HC a investigado por integrar ONG suspeita de lavar doações a sem-teto

Decisão da Primeira Câmara Criminal, definida pelo Desembargador Henrique Veiga, negou, nesta segunda-feira (14/10), pedido de habeas corpus realizado pela defesa de Imecson Taveira...

“MP nas escolas” identifica mais de dez casos de abusos sexuais em Manicoré/AM

O “MP nas escolas”, além de apresentar o trabalho desempenhado pelo MP, também levou conhecimento às crianças e adolescentes acerca de seus direitos Mais de...

Ação civil pública do MPAM quer assegurar funcionamento do hospital estadual em Urucurituba

A medida visa a implementação urgente de medidas de minimização dos riscos existentes diante da precariedade do atendimento O Ministério Público do Estado do Amazonas...

Leda Mara assume o cargo de Procuradora-Geral do MPAM nesta terça-feira (15)

A promotora de Justiça de Entrância Final Leda Mara Nascimento Albuquerque, 59, tomará posse do cargo de procuradora-geral do Ministério Público do Estado do...

Homem é condenado a mais de 28 anos de prisão por morte de adolescente em Manaus

O réu Francisco José Arruda do Nascimento, de 45 anos, foi condenado a 28 anos e dez meses de prisão pelo homicídio que teve...

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O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Cristiano Zanin, rejeitou recurso extraordinário interposto pelo Estado do Amazonas...

Crefisa é condenada a devolver em dobro descontos decorrentes de juros abusivos

A Terceira Câmara Cível do Amazonas confirmou decisão a favor de um consumidor que acionou a Crefisa, alegando a...

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