Amazonas

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas abre vagas para advogado e juiz

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou dois editais para preenchimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM): uma...

Justiça condena réu que matou homem a pauladas após discussão

Francisco José do Nascimento foi condenado a 14 anos e três meses de prisão pelo crime de homicídio qualificado praticado contra Joel Maia Melo,...

Com erro grosseiro, questão que ofende edital deve ser anulada, fixa decisão

O Tribunal de Justiça, por suas Câmaras Reunidas, anulou questão discursiva de prova do concurso da Polícia Militar, referente ao Edital nº 001/2021-PMAM, por...

Cláusulas de plano de saúde que limitam emergência devem ser interpretadas restritivamente

É ofensivo à pessoa a recusa do plano de saúde na hipótese do beneficiário do seguro  se encontrar em situação de urgência, assim necessitando...

Passageiro deve ser indenizado por mudança de voo mais desfavorável e por sofrer novas cobranças

A companhia aérea que altera de maneira unilateral a data do embarque do passageiro, impondo um voo menos célere e, como consequência, atuando para...

Justiça tranca PAD por apurar fato da vida pessoal de um servidor

A vida pessoal do servidor público se insere dentro da garantia fundamental de proteção à intimidade. Não é dado à administração pública, à pretexto...

TJ-AM anula sentença de juiz que mandou advogado indenizar Banco

A Primeira Câmara Cível do Amazonas, à unanimidade, anulou sentença por entender que o Juiz abandonou os fatos narrados pelo autor e decidiu fora...

Inscrições para seletiva de estágio em Direito da PGE-AM seguem até dia 26 de fevereiro

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) divulgou nesta segunda-feira (22), o edital do XL Processo Seletivo para Estágio em Direito. As inscrições podem ser...

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Lei Maria da Penha: Câmara pode votar projeto que pune em caso de aproximação consensual do agressor

A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para começar à 13h55, projeto de lei que tipifica...

Associação de Juristas lança campanha contra anistia a golpistas

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por...

PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na noite de segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que...

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