Não se permite que a concessionária de serviço público essencial efetue cobranças desalinhadas de regras expressas nos atos normativos que regulamentam sua atuação. Se...
É inquestionável que a concessionária de energia pode averiguar a existência de irregularidades no medidor do usuário, ou desvios e furtos no fornecimento de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), divulgou a classificação definitiva e a convocação...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou dois editais para preenchimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM): uma...