Amazonas

Empréstimo fraudulento por celular logo após o pedido de bloqueio impõe reparação ao cliente

 Ainda que o aplicativo da Instituição Financeira seja presumidamente seguro, isso porque essa segurança seja em tese  garantida pelo uso da senha pessoal do...

Passageiro obtém liminar para transporte de cão de apoio emocional em cabine de avião

Decisão do Juízo da 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, de titularidade da magistrada Simone Laurent Arruda da...

Amazonas Energia nega suas próprias regras ao cobrar crédito perdido antes da perícia no contador

 Não se permite que a concessionária de serviço público essencial efetue cobranças desalinhadas de regras expressas nos atos normativos que regulamentam sua atuação. Se...

Condômino deve suportar, por rateio, o pagamento de despesas processuais em ação da compropriedade

O Condomínio ao ajuizar uma ação deve suportar o pagamento das despesas processuais se não comprova a impossibilidade de arcar com as custas do...

Sentença que nega produção de perícia grafotécnica para provar autenticidade de assinatura é nula

Sentença que dispensa a produção de prova necessária a solução da lide deve ser anulada, dispôs a Terceira Câmara Cível em harmonia com voto...

Crédito de energia perdido sob alegação de fraude no medidor, se não comprovado, ofende consumidor

É inquestionável que a concessionária de energia pode averiguar a existência de irregularidades no medidor do usuário, ou desvios e furtos no fornecimento de...

TJAM divulga classificação definitiva para estágio em Direito e convoca 120 aprovados para admissão

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), divulgou a classificação definitiva e a convocação...

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas abre vagas para advogado e juiz

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou dois editais para preenchimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM): uma...

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Justiça mantém pena por roubo e estupro após vítima entregar dinheiro e sofrer abuso no Amazonas

O réu, de acordo com os autos, atraiu a vítima até um ramal, sob o pretexto de realizar a...

Empresa deve indenizar passageira que teve o voo cancelado três vezes

A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira que teve o voo internacional cancelado três vezes. A...

PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido...

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