Amazonas

Condômino deve suportar, por rateio, o pagamento de despesas processuais em ação da compropriedade

O Condomínio ao ajuizar uma ação deve suportar o pagamento das despesas processuais se não comprova a impossibilidade de arcar com as custas do...

Sentença que nega produção de perícia grafotécnica para provar autenticidade de assinatura é nula

Sentença que dispensa a produção de prova necessária a solução da lide deve ser anulada, dispôs a Terceira Câmara Cível em harmonia com voto...

Crédito de energia perdido sob alegação de fraude no medidor, se não comprovado, ofende consumidor

É inquestionável que a concessionária de energia pode averiguar a existência de irregularidades no medidor do usuário, ou desvios e furtos no fornecimento de...

TJAM divulga classificação definitiva para estágio em Direito e convoca 120 aprovados para admissão

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), divulgou a classificação definitiva e a convocação...

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas abre vagas para advogado e juiz

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou dois editais para preenchimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM): uma...

Justiça condena réu que matou homem a pauladas após discussão

Francisco José do Nascimento foi condenado a 14 anos e três meses de prisão pelo crime de homicídio qualificado praticado contra Joel Maia Melo,...

Com erro grosseiro, questão que ofende edital deve ser anulada, fixa decisão

O Tribunal de Justiça, por suas Câmaras Reunidas, anulou questão discursiva de prova do concurso da Polícia Militar, referente ao Edital nº 001/2021-PMAM, por...

Cláusulas de plano de saúde que limitam emergência devem ser interpretadas restritivamente

É ofensivo à pessoa a recusa do plano de saúde na hipótese do beneficiário do seguro  se encontrar em situação de urgência, assim necessitando...

Últimas

Justiça nega pedido de Sinpol para suspender lei com percentuais diversos sobre auxílio-moradia a policiais

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas negou a medida cautelar requerida pelo Sindicato dos Funcionários da Polícia...

Corregedoria de Justiça do Amazonas instaura procedimentos contra serventuários extrajudiciais

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas determinou a instauração de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) contra serventuários extrajudiciais...

Ex-prefeito do Amazonas é condenado por má gestão de recursos de Programa de Alimentação

Com sentença da Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, a 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM),  condenou...

Mais Lida

Corregedoria de Justiça do Amazonas instaura procedimentos contra serventuários extrajudiciais

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas determinou...