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Empréstimo fraudulento por celular logo após o pedido de bloqueio impõe reparação ao cliente

 Ainda que o aplicativo da Instituição Financeira seja presumidamente seguro, isso porque essa segurança seja em tese  garantida pelo uso da senha pessoal do...
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Passageiro obtém liminar para transporte de cão de apoio emocional em cabine de avião

Decisão do Juízo da 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, de titularidade da magistrada Simone Laurent Arruda da...
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Amazonas Energia nega suas próprias regras ao cobrar crédito perdido antes da perícia no contador

 Não se permite que a concessionária de serviço público essencial efetue cobranças desalinhadas de regras expressas nos atos normativos que regulamentam sua atuação. Se...
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Condômino deve suportar, por rateio, o pagamento de despesas processuais em ação da compropriedade

O Condomínio ao ajuizar uma ação deve suportar o pagamento das despesas processuais se não comprova a impossibilidade de arcar com as custas do...
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Sentença que nega produção de perícia grafotécnica para provar autenticidade de assinatura é nula

Sentença que dispensa a produção de prova necessária a solução da lide deve ser anulada, dispôs a Terceira Câmara Cível em harmonia com voto...
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Crédito de energia perdido sob alegação de fraude no medidor, se não comprovado, ofende consumidor

É inquestionável que a concessionária de energia pode averiguar a existência de irregularidades no medidor do usuário, ou desvios e furtos no fornecimento de...
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TJAM divulga classificação definitiva para estágio em Direito e convoca 120 aprovados para admissão

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), divulgou a classificação definitiva e a convocação...
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Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas abre vagas para advogado e juiz

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou dois editais para preenchimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM): uma...
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