type here...

Amazonas

Amazonas

Contrato via telefone não provado pelo Banco gera o dever de indenizar

 Contratos firmados via gravações telefônicas são lícitos e cada vez mais crescem as ofertas dessa modalidade, via telefone. Entretanto, algumas exigências devem ser observadas....
Amazonas

Multa aplicada por desvio de água não se sustenta com procedimento irregular

A ordem de serviço e a notificação de possível irregularidade no equipamento de medição não suprem a necessidade de procedimento administrativo específico de apuração...
Amazonas

Não cabe dizer que Júri decidiu contra as provas por ter optado pela legítima defesa

Conselho de Sentença do Tribunal do Júri que decide absolver o réu com base nas teses defendidas por acusação ou defesa, deve ter a...
Amazonas

Liberada licença prévia do projeto de exploração de potássio em Autazes (AM)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas...
Amazonas

Embora de livre fundamentação, recurso contra condenação exige o mínimo de provas

No processo penal, a apelação da sentença condenatória é recurso de livre fundamentação, podendo o recorrente tecer as críticas que bem entenda a decisão...
Amazonas

Ainda que não tenha atirado na vítima, assaltante responde pelo latrocínio

Quem se associa a comparsas para a prática do roubo, sobrevindo a morte da vítima, responde pelo crime de latrocínio. Esse entendimento é aplicado...
Amazonas

Por defeitos ocultos na Fiat Toro, Justiça manda devolver dinheiro da compra ao cliente

Por defeitos ocultos num veículo vendido pela Via Marconi Veículos Ltda, da marca Fiat, a Corte de Justiça do Amazonas manteve a sentença do...
Amazonas

TRT-11 (AM/RR) lança edital do concurso para servidores

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) publicou o edital do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal...
1...418419420...457Página 419 de 457

Últimas

Amazonas

CCJ convoca aprovados em concurso público para os cartórios do Amazonas

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) publicou a Portaria n.º 001/2025 CGJ, convocando os candidatos aprovados em concurso...
Destaque Lateral

Fabricante de medicamentos e comércio não serão responsabilizados por mortes de bezerros, decide TJSP

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível...
Destaque Lateral

Banco realiza descontos indevidos e deve restituir valores a aposentado

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, indenização imposta a uma instituição financeira, que realizou...

Mais Lida

Amazonas

CCJ convoca aprovados em concurso público para os cartórios do Amazonas

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) publicou a...
Destaque Lateral

Fabricante de medicamentos e comércio não serão responsabilizados por mortes de bezerros, decide TJSP

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito