A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o programa de Residência Jurídica no município de Manaquiri. A bolsa-auxílio ofertada é...
A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, em voto condutor de acórdão da Primeira Câmara Cível, relatou julgamento no exame de um procedimento não contencioso,...
Quem participa ativamente do roubo armado compartilhando conduta com outros agentes da prática ilícita, tendo em vista o sucesso do resultado do crime não...
As empresas de factoring não se enquadram no conceito de instituições financeiras, e por isso os juros remuneratórios estão limitados em 12% ao ano,...
Decisão da Primeira Câmara Cível do TJ-AM negou recurso a Amazonas Energia que pretendeu derrubar condenação sofrida em ação de perdas e danos julgada...
Sentença do Juiz Manuel Amaro de Lima, da 3ª Vara Cível isentou de responsabilidade a Amazonas Energia pelo apagão ocorrido nos municípios de Iranduba...