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Defensoria do AM abre inscrições para Residência Jurídica em Manaquiri

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o programa de Residência Jurídica no município de Manaquiri. A bolsa-auxílio ofertada é...
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Cruzeiro Marítimo que abusa na cobrança de serviços deve responder por danos morais, fixa decisão

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Pedido de exibição judicial de extratos bancários exige prova de recusa do Banco

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Sentença que reconhece danos sem a prova da necessária perícia deve ser reformada, fixa decisão

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Menor participação no roubo inexiste se o motorista transportou os demais assaltantes

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Sentença que anula cobrança de factoring por ultrapassar o limite de 12% ao ano não admite reforma

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Laudo emprestado de ação coletiva encontra barreiras no direito de usuário contra Amazonas Energia

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Apagão de 2019 em Iranduba e Manacapuru não foi culpa da Amazonas Energia, diz juiz

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