type here...

Amazonas

Amazonas

Sentença suicida que ofende direito de liberdade é cassada pelo Tribunal do Amazonas

As razões que convencem o magistrado a condenar pela prática do crime devem guardar coerência ou correlação lógica com o desfecho/disposição da sentença que...
Amazonas

Sistema informal dos Juizados não dispensa citação pessoal do devedor para execução de dívida

Cumprindo  a obrigação determinada na sentença que o condenou à devolução em dobro do valor do seguro prestamista por venda casada ao empréstimo pessoal,...
Amazonas

Embora não mais exigível a dívida prescrita, inexistem danos sem prova dos prejuízos

Ao cobrar extrajudicialmente o devedor, o credor estará pretendendo receber ainda que fora do processo. Mas o poder de exigir que o devedor pague...
Amazonas

Justiça declara nulas cobranças de associação feitas sem consentimento de aposentado

Sentença do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a nulidade de cobranças de contribuição de entidade associativa realizadas sem consentimento de...
Amazonas

TRT-11 valida cobrança de plano de saúde de empregados dos Correios

É válida a cobrança de mensalidade e coparticipação dos empregados, ativos e inativos, para manutenção do plano de assistência médico-hospitalar da Empresa Brasileira de...
Amazonas

Justiça condena homens que agrediram e roubaram policial durante fuga de carceragem do Amazonas

Em decisão proferida em 29 de novembro do ano passado e publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (26/01), a juíza de...
Amazonas

Liminar impõe que edifício comercial de Manaus instale rampa de acesso à pessoas com deficiência

A juíza de direito Simone Laurent Arruda da Silva, titular da 17.ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), concedeu liminar em...
Amazonas

Credenciadora de cartão de crédito deve devolver valores retidos com base em cláusula abusiva

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou recurso de estabelecimento comercial que pediu o pagamento de valores retidos por credenciadora...
1...415416417...522Página 416 de 522

Últimas

Destaque Lateral

STF dispensa requerimento prévio para isenção de imposto de renda por doença grave

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não é necessário requerimento prévio na esfera administrativa...
Destaque Lateral

PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus os denunciados do...
Destaque Lateral

Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (18) pedido de apreensão do passaporte do...

Mais Lida

Destaque Lateral

STF dispensa requerimento prévio para isenção de imposto de renda por doença grave

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento...
Destaque Lateral

PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (18) ao...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito