type here...

Amazonas

Amazonas

Juiz determina a Município que mantenha aluno especial acompanhado por especialista

Decisão liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou que o Município de Manaus disponibilize acompanhante especializado a um estudante...
Amazonas

Gabarito do concurso da DPEAM já está disponível

A Fundação Carlos Chagas, responsável pelo 5º Concurso Público para servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), disponibilizou o gabarito das...
Amazonas

Se houve a retirada das postagens ofensivas do usuário, Rede Social não é responsável pelos danos

 Se houve a exclusão de publicações consideradas ofensivas pela rede social, não cabe a responsabilização civil se após a ordem judicial específica, o provedor...
Amazonas

Para ter extinta a pena do crime não se deve usar apenas a regra matemática, dispõe decisão

A defesa, ao questionar a inutilidade de um processo penal, com marco interruptivo da prescrição representado pelo recebimento de uma denúncia que narrou um...
Amazonas

É exigível cobrança de ICMS em deslocamento de produtos de mesmo contribuinte para venda

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado do Amazonas contra liminar concedida a...
Amazonas

Atalaia do Norte deve implantar Atendimento Móvel de Urgência Móvel (Samu), sob pena de multa

O Juízo da Vara Única de Atalaia do Norte determinou que a Prefeitura Municipal da comarca implante o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência...
Amazonas

Não se devolve o bem com Mandado de Segurança sem prova de que houve abuso na apreensão do veículo

Sem a prova de que o automóvel de sua propriedade foi ilegalmente apreendido pela polícia não cabe o uso do mandado de segurança no...
Amazonas

O desvio de patrimônio do falecido não atrai, por si, a competência do Juízo Sucessório

Ainda que o pedido preparatório consistente  no atendimento do bloqueio de bens do falecido, sob a alegação de que terceira pessoa esteja se apropriando...
1...415416417...455Página 416 de 455

Últimas

Destaque Lateral

Fabricante de medicamentos e comércio não serão responsabilizados por mortes de bezerros

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível...
Destaque Lateral

TJAP nomeia 64 aprovados no concurso público para servidores efetivos

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) publicou, na segunda-feira (6), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe)...
Amazonas

Justiça determina leilão de terreno do Boi Garantido em Parintins

Um terreno de 20 mil metros quadrados, pertencente ao Boi Bumbá Garantido, onde funcionam a Universidade do Folclore Paulinho...

Mais Lida

Destaque Lateral

Fabricante de medicamentos e comércio não serão responsabilizados por mortes de bezerros

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
Destaque Lateral

TJAP nomeia 64 aprovados no concurso público para servidores efetivos

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP)...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito