Amazonas

Instituto de Trânsito não ofende por inscrição de multa se dono do veículo não apresenta condutor

Sendo o veículo da propriedade do autor mas negue que estivesse na posse do mesmo quando da ocorrência da infração registrada em autos de...

TCE-AM reprova contas e multa gestores do Fundo de Previdência de Fonte Boa

Irregularidades relacionadas ao não pagamento de salários de aposentados e pensionistas, além de erros administrativos, levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas...

TCE-AM lança programa ‘Blitz’ para fiscalização imediata de irregularidades

Com o objetivo de permitir ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) uma atuação imediata diante de irregularidades eventualmente detectadas, a conselheira-presidente, Yara Amazônia...

Justiça aceita recurso de Banco e declara falta de culpa por golpe cibernético que envolveu vítima

Para que se aceite a responsabilidade objetiva das instituições financeiras é necessário a avaliação de que o Banco não foi atuante com seu sistema...

Seguro de Vida debitado na conta corrente sem o concorde do cliente deve ser devolvido em dobro

Por manter durante quatro anos cobranças a título de Bradesco Vida e Previdência com débitos descontados diretamente do benefício do idoso, com lançamentos em...

Hospital é condenado por negligência no atendimento de Maternidade no Amazonas

Sentença da Juíza Sheila Jordana de Salles, da 1ª Vara Cível de Manaus, condenou a Cooperativa de Trabalho Médico/Unimed Manaus  a indenizar uma paciente...

TJAM nega pedido de laudo antropológico para indígena integrado à sociedade

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou  Habeas Corpus, envolvendo réu indígena da etnia Sateré-Mawé com decisão para ser julgado...

Percepção de nervosismo do suspeito de traficar não valida a apreensão das drogas e absolve

Ainda que a droga encontrada indique a existência do crime de tráfico face a suspeita de que alguém esteja portando o produto para venda,...

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Empresa varejista não cancela compra de cliente e deve pagar por danos morais

Uma empresa do ramo varejista foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil...

Mulher é condenada a 10 anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio contra vizinha

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou a acusada Pâmela Lauane de Souza a 10 anos, 10 meses e...

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