Amazonas
Promoção na carreira: Servidor da Polícia Civil tem recurso suspenso para exame de decisão coletiva
A Terceira Câmara Cível do Amazonas, atendendo à ponderação do Desembargador João de Jesus de Abdala Simões, suspendeu julgamento de ação em que um...
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Novos detalhes do caso Djidja mostram indícios de tentativa de fuga de investigados
As circunstâncias que envolvem a morte de Dilemar Cardoso, conhecida como DjiDja, Sinhazinha do Boi Garantido de Parintins, sugerem a possibilidade de uma tentativa...
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IML busca por familiares de homem que faleceu no HPS 28 de Agosto
Familiares devem procurar o setor de assistência social da instituição. O Instituto Médico Legal (IML) pede que familiares de um homem identificado como João...
Amazonas
TJAM nomeia mais 28 aprovados no concurso de 2019
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou recentemente vários atos de nomeação de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n.º 01/2019-TJAM. As...
Amazonas
Comarcas convocam audiência pública para discutir regularização fundiária no interior do Amazonas
Nesta quarta-feira (5), diversas comarcas do Estado do Amazonas vão realizar audiências públicas com o objetivo de promover debates sobre a regularização fundiária de...
Amazonas
Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas divulga calendário de cursos para junho
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) divulgou o calendário dos cursos de formação continuada e de capacitação para os servidores...
Amazonas
TCE/AM revoga suspensão de concurso em Tabatinga após retificação de edital
Josué Neto havia determinado a suspensão do certame por entender que havia discriminação quanto à igualdade de gêneros. A medida foi revogada
O Conselheiro Josué...
Amazonas
Concessionária anula multa por violação de hidrômetro e evita danos morais após inspeção irregular
A Terceira Turma Recursal do Amazonas manteve a anulação de uma multa por violação de hidrômetro e negou danos morais ao consumidor, destacando que...
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Empresa é condenada por uso indevido de marca
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa pela comercialização...
ICMBio e MPF ajustam implantação de unidades de conservação do estado do Amazonas
A Justiça Federal do Amazonas (JFAM) homologou um acordo celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade...
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