Amazonas

Acusados de participação em chacina são condenados a mais de 52 anos de prisão em Manaus

Os réus André Amorim Bandeira e Jorge Santos dos Anjos foram condenados a 52 anos e dez meses de prisão, cada um, em julgamento...

TJAM disponibiliza depósitos judiciais via Pix com pagamento por QR Code a partir deste mês

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou que, desde 1º de outubro de 2024, os jurisdicionados podem realizar depósitos judiciais na Caixa Econômica...

Lei do Amazonas incentiva consulta de antecedentes criminais como medida de segurança às mulheres

Foi sancionada a Lei n.º 7.045, de 3 de setembro de 2024, voltada à proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar. A...

DPE-AM realizará atendimentos gratuitos a indígenas Kokama

Defensoria Itinerante e Núcleo dos Povos Indígenas realizam ação de cidadania na Colônia Antônio Aleixo oferecendo principalmente a inclusão da etnia no registro de...

Regras de prescrição do ilícito administrativo seguem os prazos penais quando o fato também é crime

O Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitou recurso de um ex-servidor público, que buscava reverter sua demissão do cargo de Delegado de Polícia Civil...

Não cabe indenização sem provas de falhas do airbag em acidente que resultou em vítima fatal

O fabricante independentemente da existência de culpa, responde pela reparação dos danos causados ao consumidor Com essas premissas, a Renault foi acionada em uma ação...

Atraso na entrega de imóvel gera indenização com percentual sobre o valor de venda

Na origem do caso, os compradores acionaram a Justiça buscando a rescisão do contrato, além de perdas e danos, em função do atraso na...

Sentimento de desvantagem não justifica revisão de contrato de empréstimo

A revisão de contrato de empréstimo por desvantagem ou discordância posterior não constitui argumento suficiente para alterar os termos acordados, especialmente considerando a livre...

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Trechos do relatório da Polícia Federal (PF) para o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas por tentativa...

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