O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou que, desde 1º de outubro de 2024, os jurisdicionados podem realizar depósitos judiciais na Caixa Econômica...
Defensoria Itinerante e Núcleo dos Povos Indígenas realizam ação de cidadania na Colônia Antônio Aleixo oferecendo principalmente a inclusão da etnia no registro de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitou recurso de um ex-servidor público, que buscava reverter sua demissão do cargo de Delegado de Polícia Civil...
O fabricante independentemente da existência de culpa, responde pela reparação dos danos causados ao consumidor
Com essas premissas, a Renault foi acionada em uma ação...
A revisão de contrato de empréstimo por desvantagem ou discordância posterior não constitui argumento suficiente para alterar os termos acordados, especialmente considerando a livre...