type here...

Amazonas

Amazonas

Cabe à AmazonPrev derrubar o pedido de pensão por morte quando se opõe ao direito

Cabe ao órgão de Previdência provar que o autor não faz jus ao pedido do benefício. O direito da pensão por morte de Segurado...
Amazonas

Militar não comprova desvio de função e ficará sem receber indenização requerida

Sem provar que a função de militar para a qual foi admitido por meio de concurso sofreu desvio não se confere ao autor a...
Amazonas

Empresa aérea deve indenizar consumidores que chegaram atraso em show após atraso de voo

Sentença da 10.ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos materiais e morais por...
Amazonas

Empregado garante acordo de R$170 mil na Justiça do Trabalho de Manaus

Um acordo no valor de R$ 170 mil foi celebrado na 14ª Vara do Trabalho de Manaus encerrando processo trabalhista com pedido de reconhecimento...
Amazonas

Prova para Residência Profissional do MPAM ocorre neste domingo (10/03)

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), realizará, neste próximo domingo, 10/03, das 8h às 12h, as provas objetivas e discursivas do II Exame de...
Amazonas

PGE/AM muda de posição sobre avanço de série do pequeno Gênio Luan Gabriel

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM) fixou que não há interesse público em se opor a decisões judiciais, seja por contestação ou...
Amazonas

Sem atribuição para fiscalizar cervejaria, auto de infração emitido por município é anulado

Sem que o município detenha competência para fiscalizar a produção de bebidas, é nulo o ato municipal que interdita empresa que se dedica a...
Amazonas

Compra de veículo para terceiro, quando em lide, exige o exame de prévio juízo competente

O financiamento do automóvel para uso de terceira pessoa pode trazer consequências que devam ser resolvidas, algumas vezes, na esfera judicial. Na ação, o...
1...404405406...538Página 405 de 538

Últimas

Notícias

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos...
Amazonas

Justiça condena dois envolvidos em assalto a flutuante em Manacapuru; vítimas foram amarradas e ameaçadas

Crime foi cometido em 2022 por sete suspeitos, munidos de armas brancas, que invadiram a propriedade, renderam e amarraram...
Amazonas

Estudante investigada por injúria no Twitter fica livre após Justiça reconhecer perda de prazo da vítima

Em se tratando de delitos cuja persecução penal depende exclusivamente da iniciativa da vítima, revela-se despropositada a inércia...

Mais Lida

Notícias

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta...
Amazonas

Justiça condena dois envolvidos em assalto a flutuante em Manacapuru; vítimas foram amarradas e ameaçadas

Crime foi cometido em 2022 por sete suspeitos, munidos...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito