Amazonas

Telas sistêmicas que no mínimo afastam a fraude dita pelo cliente, excluem a falha da Loja

Sentença da Juíza Naira Neila de Oliveira Norte, da 13ª Vara Cível de Manaus, fixou inexistir a falha da prestação de serviços das Lojas...

TCE-AM abre ano letivo da Escola de Contas Públicas nesta segunda-feira (11)

Para dar início à série de cursos de capacitação que serão oferecidas durante todo o ano de 2024, o Tribunal de Contas do Amazonas...

MPAM divulga gabarito preliminar do II Exame de Seleção para Residência Profissional

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Comissão de Organização do certame, disponibilizou o gabarito preliminar do II Exame de Seleção para...

Juiz celebra casamento em hospital militar na comarca de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de justiça, Áldrin Rodrigues, celebrou na noite de domingo (10/03), no Hospital da Guarnição de São Gabriel da Cachoeira...

Inauguração de sub-sede da Escola Judicial do Tribunal Amazonas segue em São Gabriel

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) realiza em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), no período de 10 a...

Detran-AM não deve indenizar se não houver provas de danos em veículo apreendido

 A fiscalização e regulamentação das atividades de trânsito no Estado do Amazonas são atribuições do Detran, que age com esse objetivo. Desta forma, a...

Titulo de capitalização não contratado gera indenização por danos ao cliente

Não comprovada a contratação de aquisição de título de capitalização, os descontos efetuados pelo Banco devem ser considerado indevidos. Com essa disposição, a Terceira...

Cobrança de proteção do cartão sem a permissão do cliente é irregular e gera danos morais

O cartão protegido exige a indispensável anuência do cliente para que o Banco seja autorizado a efetuar cobranças dessa proteção. Na ação proposta contra...

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Justiça reforça que obrigação de recuperar área desmatada não implica dever automático de indenizar

Mesmo quando não há prova direta de quem desmatou, o dever de recuperar a área degradada pode recair sobre...

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