Tendo o Tribunal de Justiça do Amazonas decidido a favor do servidor, concedendo direito ao reconhecimento de promoções na carreira, face à comprovada omissão...
Decisão da 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal julgou procedentes pedidos feitos por requerente que teve o nome protestado...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança definitiva a impetrante para a realização de procedimento de saúde na rede pública...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encerramento, no último dia 24/04 do pedido de anulação de aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de...
Embora a concessionária de energia seja a responsável pelo recolhimento da contribuição sobre iluminação pública, e o consumidor do serviço seja o contribuinte, que...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na segunda-feira (17/04) recurso de empresa de plano de saúde, desprovendo-o e mantendo...