Amazonas

TJAM mantém decisão que negou pedido de empresa para anular penalidades em contrato com o Estado

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram manter sentença que negou pedido de empresa prestadora de serviços para anular penalidades aplicadas...

Irregularidades em “Currais” de Bois é alvo de ação civil do Ministério Público do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs), neste mês de março,...

Em Manaus, justiça devolve liberdade a preso que foi abordado pela polícia por estar nervoso

A 1ª Câmara Criminal do Amazonas, com voto da Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, do TJAM, anulou condenação por tráfico de drogas com...

Ilegalidade: omissão na Avaliação de Desempenho impede promoção de servidor

Há um intervalo mínimo de 24(vinte e quatro) messes para que o servidor da saúde do Amazonas evolua na carreira, mudando de referência e,...

Estado do Amazonas deve pagar 150 mil por negligência em caso de morte de paciente com Covid

São inegáveis os danos morais decorrentes de falhas médicas do sistema de saúde do Estado que, devidamente comprovadas, impõem compensação pela dor e sofrimento...

Pleno modula efeitos de decisão sobre inconstitucionalidade de lei de contribuição previdenciária

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu na sessão desta terça-feira (26/03) sobre a modulação da declaração de inconstitucionalidade formal da Lei...

TJAM inicia campanha que estimula doação a Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e a vice-presidente da Corte e coordenadora da Coordenadoria da Infância e...

Defensoria pede e justiça manda que Amazonas adote medidas neurocirúrgicas especiais a criança

A Justiça determinou que o Estado do Amazonas transfira um menino de cinco anos de idade, internado em Manaus com um tumor na cabeça,...

Últimas

Justiça suspende descontos após idosa cair em golpe e empréstimo ir para conta de terceiros no Amazonas

Decisão da Juíza Lia Maria Guedes de Freitas, convocada no TJAM, atende a pedido da autora, uma idosa que...

Justiça nega bloqueio de bens por entender que houve indicação genérica por Banco no Amazonas

O deferimento de medidas processuais atípicas demanda cautela e observância rigorosa a princípios como a proporcionalidade, o contraditório e...

Juiz define que Águas de Manaus abusa de cliente por não provar cobrança correta

Ao julgar procedente a ação contra a Águas de Manaus, o Juiz Diógenes Vidal Neto, da 6ª Vara Cível,...

Mais Lida

Justiça suspende descontos após idosa cair em golpe e empréstimo ir para conta de terceiros no Amazonas

Decisão da Juíza Lia Maria Guedes de Freitas, convocada...

Justiça nega bloqueio de bens por entender que houve indicação genérica por Banco no Amazonas

O deferimento de medidas processuais atípicas demanda cautela e...