As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram manter sentença que negou pedido de empresa prestadora de serviços para anular penalidades aplicadas...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs), neste mês de março,...
São inegáveis os danos morais decorrentes de falhas médicas do sistema de saúde do Estado que, devidamente comprovadas, impõem compensação pela dor e sofrimento...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu na sessão desta terça-feira (26/03) sobre a modulação da declaração de inconstitucionalidade formal da Lei...
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e a vice-presidente da Corte e coordenadora da Coordenadoria da Infância e...