No caso julgado, o Tribunal de Justiça do Amazonas, em julgamento de 14.10.2024, aplicou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite...
Na última quinta-feira (10), o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra três acusados pelos crimes investigados na Operação Smoke, deflagrada...
Nova UDI integra o projeto de interiorização da DPE-AM; serão oferecidos atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de família, cível, registros públicos e criminal
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