Amazonas

Justiça aceita recurso contra Crefisa, declara juros abusivos e manda devolver em dobro ao cliente

No caso julgado, o Tribunal de Justiça do Amazonas, em julgamento de 14.10.2024, aplicou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite...

Cliente mal informado do negócio não dá provas dos danos, mas deve receber indenização proporcional

Sem ter recebido a cópia assinada do contrato, o cliente é vítima da falta de informação do negócio, como previsto no Incidente de Resolução...

Leda Mara assume o cargo de procuradora-geral de Justiça do MPAM

Em 132 anos de existência, esta é a terceira vez que uma mulher ocupará a posição mais alta do Ministério Público do Amazonas Leda Mara...

Justiça mantém em liberdade policial condenado pela morte de adolescente em Manaus

O caso envolveu um réu condenado por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo. A defesa questionou a legalidade da prisão sob...

MPF denuncia acusados por crimes ambientais em Boca do Acre (AM)

Na última quinta-feira (10), o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra três acusados pelos crimes investigados na Operação Smoke, deflagrada...

Banco que alega estar sendo executado em excesso também deve apresentar planilha de cálculos

O Tribunal do Amazonas definiu situação que pode ser aplicada em casos análogos em processos de execução. A questão é, quando o devedor (executado)...

DPE-AM inaugura nova Unidade Descentralizada em Silves

Nova UDI integra o projeto de interiorização da DPE-AM; serão oferecidos atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de família, cível, registros públicos e criminal Levando mais...

Alvarás que autorizam advogados a levantar valores devem ser expedidos em até cinco dias

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio de sua atual gestão, solicitou o cumprimento do artigo 228 do Código de...

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