Amazonas

Se precedido de auxílio-doença, o auxílio-acidente é devido a partir da cessação do benefício anterior

A Segunda Câmara Cível, com relatoria do Desembargador Elci Simões de Oliveira, do TJAM,  consolidou o entendimento de que o auxílio-acidente será devido ao...

Empréstimo na modalidade cartão de crédito consignado é válido se seguiu diretrizes de IRDR/AM

Na ação o autor alegou que contratou um empréstimo junto ao banco no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), todavia, embora tenha pago...

Defensor anuncia parceria com Fundação Carlos Chagas para próximo concurso de Defensor Público do Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPEAM), por meio do Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, anunciou nesta terça-feira (21) a assinatura de contrato...

MPAM investiga contratação de escritórios de advocacia pela prefeitura de Manacapuru

Ação investiga abertura de recursos processuais pelo município, que não tem produção petrolífera local Sem produção petrolífera local, o município de Manacapuru está sob investigação...

Barroso mantém decisão sobre supostas ofensas a Distribuidora de Combustíveis no Amazonas

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve uma medida cautelar deferida pela Justiça do Amazonas que determinou ao Instituto Combustível...

Defensoria do Amazonas abre vagas para residência jurídica e estágio no interior

Inscrições iniciam nesta quarta-feira (22) e encerram na sexta-feira (24) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre inscrição para seleção de residentes jurídicos...

PL busca proteger consumidores do Amazonas de cobranças por danos a equipamentos de TV e internet

Para ampliar a proteção ao consumidor amazonense, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou no final do...

Homem detido no Eduardo Gomes por tráfico de animais silvestes tem prisão mantida pelo STJ

O Ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a decisão do Juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente, em Manaus,...

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Por meio de ordem de serviço, a Águas de Manaus determinou aos seus prepostos a substituição do hidrômetro de...

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