Amazonas

DPE-AM inicia levantamento socioeconômico dos moradores de flutuantes do Tarumã-Açu

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes, vai fazer um levantamento socioeconômico dos moradores...

Departamento Aéreo da SSP-AM ensina técnicas para primeira turma de Alunos Soldados da PMAM

Os alunos tiveram noções das técnicas de embarque, desembarque e de rapel.  Policiais do Departamento Integrado de Operações Aéreas (Dioa), órgão vinculado à Secretaria de...

União estável cuja existência se prova com testemunha deve ser reexaminada pelo Juiz, fixa TJAM

O Juiz, ao decidir antecipadamente que o julgamento não depende de outras provas e, em seguida, conclui pela improcedência do pedido com base na...

TJAM mantém multa de R$ 60 mil ao banco por resistência na exibição de documentos

O Pedido específico de exibição de contrato de hipoteca realizado contra o Banco, na via judicial, após uma notificação administrativa sem êxito pelo interessado...

PMAM registra aumento de 33% no número de prisões e 21% nas apreensões de armas

Também houve aumento no número de foragidos recapturados e de apreensão de munições.  A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) efetuou 2.247 prisões nos primeiros cinco...

Amazonas deve pagar R$ 50 mil por falha em atendimento de urgência/emergência à vítima de assalto

A responsabilidade civil estatal, no caso de omissão da Administração, é subjetiva, demandando a comprovação da culpa. Se o Estado não agiu, não pode,...

PC-AM prende homem por abusar sexualmente da sobrinha

A vítima é uma pessoa com deficiência e tinha 15 anos quando sofreu os abusos  A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia...

Decisão do Conselheiro Mário de Mello, do TCE/AM, revoga proibição de Programa Social em Autazes

O Conselheiro Mário Manoel Coelho de Mello, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), decidiu pela revogação da medida cautelar que havia...

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Empresa é condenada por uso indevido de marca

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa pela comercialização...

ICMBio e MPF ajustam implantação de unidades de conservação do estado do Amazonas

A Justiça Federal do Amazonas (JFAM) homologou um acordo celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade...

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