Amazonas

Justiça condena Amil a ressarcir R$ 18 mil por negativa indevida de procedimento médico no Amazonas

O Juiz Manuel Amaro Pereira de Lima, da 3ª Vara Cível de Manaus, julgou procedente uma ação de ressarcimento movida contra a Amil Plano...

STJ anula condenação por tráfico de drogas no Amazonas por ausência de promotor em audiência

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a um recurso especial interposto pela defesa de um homem condenado...

MPAM ajuíza ação contra prefeito e vice-prefeito de Fonte Boa por irregularidades em processos seletivos

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Fonte Boa, ajuizou ação civil pública (Processo n°0000003-06.2025.8.04.4200) com...

DPE-AM abre inscrições para estágio e cadastro reserva

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para processo seletivo para estágio de graduação em Manacapuru. O edital disponível...

TRT-11 anuncia compartilhamento de pesquisas sobre movimentações bancárias de devedores trabalhistas

As 32 Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vão compartilhar resultados de pesquisas patrimoniais realizadas no Sistema de Investigação de...

Justiça rejeita ação popular de Amom Mandel contra David Almeida por falta de provas

O Juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da Vara da Fazenda Pública, rejeitou ação popular subscrita pelo Deputado Federal Amom Mandel contra o Prefeito David Almeida,...

Justiça manda concessionária indenizar cliente em R$ 5 mil por corte de água com dívida parcelada em dia

O Juiz Cid da Veiga Soares Júnior, da Justiça Estadual do Amazonas, condenou a concessionária Águas de Manaus ao pagamento de indenização por danos...

Juiz confirma abuso em omissão prolongada no exame de pedido administrativo e concede segurança

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas determinou que o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PM-AM) julgue, em prazo...

Últimas

Juiz manda Carrefour indenizar cliente após este comprar produto caro com defeito no Amazonas

O Juiz Jaime Artur Santoro Loureiro, do 4º Juizado Cível, condenou solidariamente o Carrefour Comércio e Indústrias  e a...

Justiça manda Estado indenizar jovem que perdeu visão após tiro injusto pela Polícia do Amazonas

A Justiça do Amazonas condenou o Estado ao pagamento de R$ 200 mil em indenização a um jovem que...

Justiça condena Águas de Manaus por cobrança indevida a cliente com poço artesiano

A concessionária Águas de Manaus foi condenada a indenizar um consumidor por cobranças indevidas de serviço de abastecimento de...

Mais Lida

Juiz manda Carrefour indenizar cliente após este comprar produto caro com defeito no Amazonas

O Juiz Jaime Artur Santoro Loureiro, do 4º Juizado...

Justiça manda Estado indenizar jovem que perdeu visão após tiro injusto pela Polícia do Amazonas

A Justiça do Amazonas condenou o Estado ao pagamento...