A Juíza Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva, da 23ª Vara Cível de Manaus, condenou a Ambec (Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos)...
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a um recurso especial interposto pela defesa de um homem condenado...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Fonte Boa, ajuizou ação civil pública (Processo n°0000003-06.2025.8.04.4200) com...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para processo seletivo para estágio de graduação em Manacapuru. O edital disponível...
As 32 Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vão compartilhar resultados de pesquisas patrimoniais realizadas no Sistema de Investigação de...
O Juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da Vara da Fazenda Pública, rejeitou ação popular subscrita pelo Deputado Federal Amom Mandel contra o Prefeito David Almeida,...