Amazonas

Justiça condena Lótus a restituir cliente vítima de falsa promessa de lucro fácil em Manaus

O Juiz Adonaid Abrantes de Souza Tavares, da 21ª Vara Cível de Manaus, condenou a empresa Lótus Business a restituir integralmente um cliente que...

Justiça manda associação indenizar em R$ 5 mil após aceitar contestação de assinatura eletrônica em contrato

A Juíza Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva, da 23ª Vara Cível de Manaus, condenou a Ambec (Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos)...

Justiça condena Amil a ressarcir R$ 18 mil por negativa indevida de procedimento médico no Amazonas

O Juiz Manuel Amaro Pereira de Lima, da 3ª Vara Cível de Manaus, julgou procedente uma ação de ressarcimento movida contra a Amil Plano...

STJ anula condenação por tráfico de drogas no Amazonas por ausência de promotor em audiência

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a um recurso especial interposto pela defesa de um homem condenado...

MPAM ajuíza ação contra prefeito e vice-prefeito de Fonte Boa por irregularidades em processos seletivos

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Fonte Boa, ajuizou ação civil pública (Processo n°0000003-06.2025.8.04.4200) com...

DPE-AM abre inscrições para estágio e cadastro reserva

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para processo seletivo para estágio de graduação em Manacapuru. O edital disponível...

TRT-11 anuncia compartilhamento de pesquisas sobre movimentações bancárias de devedores trabalhistas

As 32 Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vão compartilhar resultados de pesquisas patrimoniais realizadas no Sistema de Investigação de...

Justiça rejeita ação popular de Amom Mandel contra David Almeida por falta de provas

O Juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da Vara da Fazenda Pública, rejeitou ação popular subscrita pelo Deputado Federal Amom Mandel contra o Prefeito David Almeida,...

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STJ determina revisão da dosimetria da pena de réu, após excessivo aumento da pena-base no Amazonas

No caso concreto, o TJAM fixou a pena-base do réu em 12 anos, 5 meses e 10 dias, considerando...

Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma ex-esposa tem direito à meação do crédito...

STJ: Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a possibilidade de exigir a indenização do seguro-garantia...

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