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Promoções de militares com base em lei local do Amazonas são consistentes, diz STF

Tendo o Tribunal de Justiça do Amazonas decidido a favor do servidor, concedendo direito ao reconhecimento de promoções na carreira, face à comprovada omissão...
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Amazonas deve indenizar por erro em registro de propriedade de veículo

Decisão da 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal julgou procedentes pedidos feitos por requerente que teve o nome protestado...
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Idoso obtém segurança para realizar procedimento de saúde na rede pública do Amazonas

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Sistema de cotas no ensino público superior do Amazonas UEA é inconstitucional, decide Supremo

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