Amazonas

No Amazonas, réus acusados de matar ribeirinhos vão a julgamento

Alex de Oliveira da Silva, Erivam Santos de Oliveira e Marlilson Carvalho Bandeira vão a júri popular em sessão marcada para os dias 9...

Tribunal do Amazonas divulga edital de concurso público para serventias extrajudiciais

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 001/2023 tornando pública a abertura de concurso público destinado à outorga de delegação...

Sessões do Pleno do Tribunal do Amazonas passam a contar com intérprete de Libras

Na abertura da sessão plenária de terça-feira (02/05), a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, anunciou que a partir...

Justiça do Amazonas concede segurança coletiva para promoção de militares

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta terça-feira (02/05) Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Associação das Praças da Polícia e...

Rosa Weber devolve ao Amazonas pedido de Habeas Corpus contra ato abusivo de Turma Recursal

    A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal - (STF), reafirmou que a Suprema Corte não tem competência para apreciar processo de habeas corpus...

STJ invoca os limites de superação de Súmula e indefere Habeas Corpus com origem no Amazonas

O fato do Estado não mais ter crédito para que, por meio de uma condenação pela prática de um crime, se autorize que alguém...

STF recusa análise de inconstitucionalidade de lei do Amazonas por meio de Reclamação

A pretensão de derrubar uma lei, por entender que é inconstitucional exige que se utilize de mecanismos jurídicos próprios e previstos para se aferir,...

Laurita Vaz nega habeas corpus a acusado de violência doméstica no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência consolidada no sentido de que não cabe habeas corpus contra ato monocrático de Desembargador no exercício de...

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Judicialização de aposentadoria rural exige prova documental mínima; não basta testemunhas

O cidadão, para requerer um benefício previdenciário administrado pelo INSS pode efetuar sua pretensão pelo sistema da própria autarquia....

MPSP dará tratamento de organização criminosa à violência de enfrentamento de torcidas

O Ministério Público de São Paulo está tratando torcidas envolvidas em confusão violenta como organizações criminosas, após um confronto...

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