Amazonas

Defensoria abre inscrição para estágio com bolsa de R$1,2 mil no Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Madeira, está com inscrições abertas para o processo seletivo de...

Amazonas contraria no STF decisão que manda Estado fornecer remédio fora da lista SUS

Deve ser mantida a decisão que reconhece que o uso do medicamento indicado pelo profissional é imprescindível para sua evolução clínica e que os...

Erro em procedimento judicial retarda apreciação de danos ao meio ambiente

A defesa da Floresta Amazônica contra sua destruição foi alvo de ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Gerson de Castro Coelho, no...

Medidor irregular não admite que Amazonas Energia faça apuração também irregular

O Desembargador Lafayette Carneiro, do Tribunal de Justiça, negou à Amazonas Energia recurso contra um consumidor que acusou na justiça cobranças abusivas da concessionária...

Empresa é condenada a indenizar por golpe de funcionário em venda de veículo no Amazonas

A Corte de Justiça do Amazonas condenou solidariamente a Nissan do Brasil Automóveis e a Porto Autos, a indenizarem um cliente, sob o entendimento...

Homem é condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver no Amazonas

Representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Promotor de Justiça Firmino Dantas, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Autazes, participou de sessão...

Sem mais algemas: Defensoria anula prisão ilegal no interior do Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Madeira, conseguiu anular uma sentença que não respeitou o procedimento...

Usuário da Amazonas Energia rejeita notificação de cobrança e garante indenização na justiça

Usuário dos serviços da Amazonas Energia não aceitou a notificação da concessionária onde se informava sobre uma inspeção efetuada em 2021 da qual resultou...

Últimas

ICMS cobrado a mais em pauta fiscal e compensação ao contribuinte terá reexame na Justiça

É inadmissível a fixação da base de cálculo de ICMS com base em pautas de preços ou valores, as...

Acusado de extrair ouro em Terra Indígena Yanomami deve continuar em prisão preventiva

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva imposta pelo Juízo Federal...

Preso pode antecipar pecúlio para compra de itens de uso pessoal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o pedido de um preso para antecipar parte de...

Mais Lida

ICMS cobrado a mais em pauta fiscal e compensação ao contribuinte terá reexame na Justiça

É inadmissível a fixação da base de cálculo de...

Acusado de extrair ouro em Terra Indígena Yanomami deve continuar em prisão preventiva

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...