type here...

Amazonas

Amazonas

Dívida tributária cobrada com ausência de relação jurídica implica em ofensa indenizável

Sendo cobrado pelo Estado por dívidas tributárias de IPVA relativo a veículos da empresa da qual se retirou há  vários anos, como conseguiu provar,...
Amazonas

TRT-11 e Simasa-AM assinam cooperação em defesa de direitos dos trabalhadores

Definida pela Constituição Federal de 1988, a participação no lucro das empresas é um direito do trabalhador que precisa ser apresentado em balanços socioambientais...
Amazonas

Lula afirma que Dino é vítima de fake news com “ataques plantados”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quarta-feira (15), que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vem sendo alvo...
Amazonas

Cliente perde ação por falta de impugnação das provas do banco e contrato é considerado válido

Ainda que pesado o princípio de que a responsabilidade de demonstrar o direito alegado não seja do consumidor, quando demande em juízo, é importante...
Amazonas

STF nega habeas corpus a acusado de assaltos contra motoristas de aplicativo em Manaus

O Ministro André Mendonça, do STF,  negou a admissão de um recurso ordinário em habeas corpus a favor de Joel Dantas da Silva. Joel...
Amazonas

Militar não deve suportar a inércia da Administração quanto ao direito de promoção funcional

Havendo omissão do Estado do Amazonas em proporcionar ao militar a matrícula a que faz jus ao  curso de formação, para a ascensão na...
Amazonas

Título de Capitalização sem a anuência do cliente é ofensivo e gera danos morais

Por cinco anos o Bradesco cobrou a importância de R$ 28 reais, lançados mês a mês na conta corrente do cliente sob o registro...
Amazonas

Turma Recursal condena Crefisa por cobrar além do contratado com o cliente

O Juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, da 1ª Turma Recursal do Amazonas, concluiu, em desfavor da Crefisa-Crédito e Financiamento, que a financiadora não...
1...389390391...447Página 390 de 447

Últimas

Amazonas

TJ-AM majora em R$ 70 mil indenização por erro médico a ser pago por município do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de decisão do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, aumentou para...
Amazonas

TJ-AM: Responsabilidade do fornecedor é objetiva, mas há limites na aplicação do CDC

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador Abraham Peixoto Campos...
Destaque Lateral

Negado pedido para que banco indenize vítima de estelionato

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara Cível...

Mais Lida

Amazonas

TJ-AM majora em R$ 70 mil indenização por erro médico a ser pago por município do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio...
Amazonas

TJ-AM: Responsabilidade do fornecedor é objetiva, mas há limites na aplicação do CDC

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito