Amazonas
TJAM concede Mandado de Segurança para promoção de bombeiro militar com base na Lei de Antiguidade
O poder público não pode deixar de conceder progressão funcional ao servidor que preenche os requisitos legais, mesmo que tenham sido superados os limites...
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TJAM exclui indenização de R$ 15 mil por julgamento além do pedido em sentença penal
Reparação dos danos em processo penal exige pedido e indicação do valor, sob pena de a decisão incidir em violação ao sistema da acusação...
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Juiz condena Telefônica a pagar R$ 5 mil por alteração unilateral de contrato e cobranças indevidas
São nulas as alterações feitas unilateralmente pelo fornecedor que modifiquem o preço ou o conteúdo do contrato. A própria lei teve o cuidado em...
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Base Arpão 1: Homem é preso com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas e roubo
Um homem de 29 anos, que estava foragido da Vara da Justiça do estado de Rondônia, foi preso nesta semana por meio de operação...
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Justiça decreta preventiva de quarteto suspeito de matar uma jovem de 21 anos em Itacoatiara
O juiz de direito Fábio Lopes Alfaia, respondendo pela 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (município distante 274 quilômetros de Manaus), decretou a prisão...
Amazonas
Em Rio Preto da Eva, Justiça condena réu a 8 anos por estupro praticado contra adolescente
O Juízo da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva (município distante quilômetros de Manaus) condenou um réu a 8 anos e...
Amazonas
Juiz adia julgamento e decreta prisão preventiva do réu por descumprimento de medidas cautelares
O juiz de direito da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Lucas Couto Bezerra, adiou para o próximo dia 11...
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Em São Gabriel da Cachoeira, Delegada prende padrasto por abuso sexual da enteada
O homem cometia o crime depois que a mãe da vítima ia dormir, após ingerir bebidas alcoólicas.
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio...
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa pela comercialização...
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A Justiça Federal do Amazonas (JFAM) homologou um acordo celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade...
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