Amazonas

Nora descumpre medida de afastamento da sogra e pede habeas corpus no Amazonas

Uma divergência na qual se narrou que a vítima, ex-sogra da agressora, foi alvo de ameaças, ofensas e impropérios, findou na concessão de medidas...

Concurso para Magistrados tem etapas preparativas avançadas no Amazonas

Na última reunião dos integrantes da Comissão Organizadora do Concurso para a Magistratura do Judiciário do Amazonas (COCM/TJAM) foram examinados os termos do Estudo...

Amazonas deve indenizar Isabelly Aurora por danos à imagem quando a influencer tinha 17 anos

A influencer Isabelly Aurora Simplício Souza, presa por ordem judicial no último dia 05 de julho, em Manaus, durante seu depoimento, em audiência de...

Município do Amazonas é condenado a tomar providências sobre vala aberta em frente a uma residência

Decisão da Comarca de Guajará julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública para condenar o Município de Guajará a tomar providências em relação a uma...

Homem é condenado 14 anos de prisão pela prática de homicídio qualificado no Amazonas

O Conselho de Setença da Vara Única da Comarca de Guajará , no interior do Amazonas, condenou a 14 anos de prisão, em regime...

Entenda as razões das novas prisões que envolveram Influencers em Manaus

A Polícia Civil do Amazonas abriu uma investigação para apurar a prática de vendas ilegais de rifas pela internet, por meio de influenciadores digitais...

Demandas judiciais sobre saúde tem cartilha com temas específicos no Amazonas

Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (NatJus/TJAM) divulgou a cartilha informativa “Você conhece o NatJus?”, para esclarecer sobre...

Sem prova da falha bancária e do precedente indicado, consumidor tem negada a Reclamação

O Desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou, em rejeição a um recurso que pretendeu a rediscussão de matéria consumerista,...

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) complementou a tese firmada no Tema 692 dos recursos repetitivos para incluir a possibilidade...

Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano

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