Amazonas

TJAM convoca mais 27 estagiários da área do Direito para Manaus

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital TJAM n.º 12/2023 – SPED2023, que trata da...

Justiça condena proprietário de casa de eventos por falta de licença ambiental

A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) julgou procedente denúncia do Ministério Público do Amazonas e condenou o proprietário de um estabelecimento de eventos...

Juiz condena Escola de Trânsito por falha na prestação de serviço para obtenção da CNH

O Juiz Jaime Arthur Santoro Loureiro, da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, condenou uma Escola de Trânsito, e determinou que seja devolvido ao...

Juiz fixa em R$ 10 mil o valor dos danos suportados pelo cliente pela falta de carregador da Apple

A 3ª Tuma Recursal do Amazonas, por meio de acórdão relatado pelo Juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, julgou procedente um pedido de danos...

Justiça não pode obrigar plataforma de transporte a manter perfil

Avaliações acerca do motorista de aplicativo, disposta aos usuários de serviços, integram o conteúdo que possibilita a  também avaliação do Sistema de Economia Compartilhada,...

Justiça garante a professor licença remunerada para aperfeiçoamento da profissão

Não se sustenta por parte da Seduc/Amazonas, o indeferimento do pedido de afastamento de um professor integrante do sistema de educação pública para cursar...

Sem carta de quitação da dívida emitida pelo credor, devedor pode ter direito a danos morais

Na impossibilidade de apresentação do original do título ou documento de dívida protestado, será exigida a declaração de anuência, com identificação e firma reconhecida,...

Registro da dívida na plataforma, se não expõe o consumidor, não é causa de danos morais

Por uma dívida do ano de 2005 com origem nas Lojas Marisa houve registro contra o devedor no Serasa Limpa Nome em 2022, muito...

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Bar deve indenizar consumidora por falha na segurança em evento de entretenimento

A 3ª Turma Recursal do Distrito Federal condenou bar a indenizar consumidora, por danos morais, após briga generalizada ocorrida no...

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