Amazonas

Inspeção unilateral da Amazonas Energia é irregular, decide Tribunal

O Tribunal de Justiça do Amazonas, na definição de um recurso da Amazonas Energia, teve por improcedente o pedido de reforma da sentença da...

TCE reprova contas de Câmara Municipal no Amazonas e manda devolver dinheiro público

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2021 da Câmara Municipal de...

‘Colômbia’ nega ter mandado matar Bruno Pereira e Dom Phillips no Amazonas

A Justiça Federal realizou nesta segunda-feira (17), audiência de instrução e julgamento dos acusados das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom...

AGU entra com Reclamação no STF para anular decisão que invalidou censo do Careiro, no Amazonas

A AGU-Advocacia Geral da União, ingressou no Supremo Tribunal Federal, com um pedido de anulação da sentença da Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da...

Presidente do STF e do CNJ lançará no Amazonas a primeira Constituição Federal em língua indígena

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição...

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas são homenageados pelo TRT-11

Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Flávio Pascarelli foram agraciados na sexta-feira (14/07) com a “Moeda de Reconhecimento" da Presidência do Tribunal...

Padrasto é condenado a 62 anos por estupro de vulnerável no Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve vitória na justiça, com a condenação integral do padrasto a 62 anos de prisão, em regime fechado,...

Devedor evita apreensão de carro quase quitado em atraso, mas justiça nega danos morais no Amazonas

Por ter comprovado que o consumidor, por ocasião de uma medida cautelar de busca e apreensão de um automóvel movida pela Itaú Veículos, por...

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Confirmadas indenizações à família de trabalhador que morreu esmagado pela árvore que cortava

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