Amazonas

Justiça confirma segurança a estudante aprovado no ENEM para ingressar na UFAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a estudante que foi aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio de 2022...

Técnico que despencou de guindaste no Festival de Cirandas consegue indenização de R$ 70 mil

Vítima de queda de guindaste no Festival de Cirandas de Manacapuru, em 2022, vai receber R$ 70 mil de indenização, após acordo na Justiça...

Esbulho possessório de ex-conjuge não é resolvido em Vara de Família

Ainda que o imóvel objeto da discórdia entre o casal que viveu em união estável seja o centro do pedido de uma ação de...

Pagamento insuficiente de verbas trabalhistas, por si só, não motiva danos morais

Para atender as normas constitucionais de valorização a educação é que foi instituído o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação...

Com erro na inscrição da dívida pela empresa de Factoring, consumidor tem negativação anulada

A Juíza Nayara Moreira de Lima Antunes, do 7º Juizado Cível, determinou que uma empresa de Factoring proceda, no prazo de cinco dias úteis,...

Homem que matou cunhado é condenado a 16 anos de prisão no interior do Amazonas

A Vara Única da Comarca de Guajará realizou, de 14 a 16 deste mês, quatro sessões de júri popular sob a presidência do juiz...

Justiça concede segurança para promoção de quatro policiais militares do Amazonas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu nesta terça-feira (21/11) segurança a quatro militares estaduais para que tenham suas promoções efetivadas nos...

TJAM convoca mais 27 estagiários da área do Direito para Manaus

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital TJAM n.º 12/2023 – SPED2023, que trata da...

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A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou a Telefônica...

Mendes decide que cabe ao STF julgar processo contra Eduardo Cunha

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nessa sexta-feira (20) a competência da Corte para julgar...

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