Amazonas

Justiça mantém condenação de empresa que lançou óleo no Rio Solimões, no Amazonas

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou, por unanimidade, recurso da...

Justiça obriga prefeitura a providenciar gerador de energia e insumos em Hospital no Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, obteve, na última quinta-feira (20/7), decisão da Justiça para garantir...

Locador que não atualiza cadastro é responsável pelas contas da Amazonas Energia

Os serviços de fornecimento de água e energia elétrica são personalíssimos, tanto que somente são instalados a partir da data de solicitação do usuário,...

Presidente do STF e do CNJ visita povo yanomami na Aldeia Maturacá, no Amazonas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve nesta quinta-feira (20) na Aldeia Maturacá,...

Indícios de fraude em contrato com Prefeitura no Amazonas firmam atuação do TCE/AM

Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira ​(2​0), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu uma...

Estado do Amazonas passa a ter 17 línguas oficiais

A partir de agora, o Estado do Amazonas tem 17 línguas oficiais. E o português é apenas uma delas. Dezesseis línguas indígenas foram incluídas...

Animal de apoio emocional viaja com sua tutora no assento do avião após autorização da justiça

A juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, da 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus atendeu a um pedido de urgência...

Hierarquia Militar, com fundamento genérico, não sustenta prisão, firma decisão no Amazonas

Por entender que a manutenção da prisão de um militar mediante  decisão cujos fundamentos não justificavam a segregação cautelar, como tenha sido a prisão...

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Distribuidora de energia deverá reintegrar eletricitária com doença psiquiátrica

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a a ordem de reintegração no emprego uma auxiliar administrativa...

Regime jurídico de assistente do Consulado de Portugal definirá competência da Justiça do Trabalho

A  Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho enviou ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) a...

Família de trabalhador que morreu esmagado pela árvore que cortava deve ser indenizado

Um empregado contratado para trabalhar como operador de caldeira faleceu ao ser esmagado por um eucalipto que estava sendo...

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