O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado pelo presidente Lula (PT) nesta sexta-feira (11), com destinação de R$ 1,7 trilhão para...
O Governo Federal atendeu pleitos do governador Wilson Lima e incluiu projetos do Amazonas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado nesta...
Seguindo o voto do relator, corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, em decisão...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está realizando um levantamento para avaliar a eficácia das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância no...
Conforme o previsto na Portaria n.º 4.012-PTJ, de 16/11/22, que estabeleceu o Calendário Judicial 2023 do Tribunal de Justiça do Amazonas e determinou os...