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Lojas Renner deve indenizar por venda casada em serviços de cartão de crédito

A juíza Lídia de Abreu Carvalho Frota, da 3ª Turma Recursal do Amazonas, reformou sentença que negou pedido de danos morais, em favor de...
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Banco que não prova que descontou amparado em contrato sofre os efeitos do ilícito

O contrato é indispensável para provar a regularidade da tarifa cobrada, de sorte que não tendo o Banco logrado provar que a consumidora consentira...
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Tempo de engajamento do militar garante promoção à patente superior, mesmo que não haja vagas

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Procon-AM e Sejusc fiscalizam acessibilidade em cinemas de shoppings na capital amazonense

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Tendo renovado o empréstimo no cartão consignado não é crível concluir que não sabia do contrato

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